Pé no freio – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro José Antonio Dias Toffoli afirmou, nesta quarta-feira (14), que a Corte só analisará eventual adiamento do início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão casa exista consenso entre todos os partidos que concorrem à Presidência da República.
Nesta quarta, o presidenciável do Partido Verde (PV), Eduardo Jorge, protocolou requerimento no TSE reivindicando que a propaganda eleitoral, prevista para começar na próxima terça (19), seja adiada em três dias.
Entre as alegações constantes no documento, o PV justifica que a medida representaria “respeito ao luto das famílias atingidas” e ao “pesar do povo brasileiro”.
A legenda informou que o objetivo do pedido é dar mais tempo à coligação até então liderada por Eduardo Campos para se organizar e adaptar seus programas eleitorais. Com a morte de Campos, o PSB tem até dez dias para indiciar um novo candidato. De acordo com o que determina a legislação eleitoral vigente, o prazo termina no próximo dia 23.
Para o ministro Dias Toffoli, o caso só será analisado pelo plenário do TSE mediante pedido decorrente de consenso entre todos os partidos. Dos 25 minutos reservados aos presidenciáveis, a coligação liderada pelo PSB tem direito a dois minutos e três segundos nas propagandas exibidas às terças-feiras, quintas e sábados.
“Um pedido isolado não será acatado pela Corte. Hipoteticamente falando, poderíamos levar em consideração, mas nem posso falar isso em nome da Corte, porque a corte é um colegiado, isso poderia ser analisado na hipótese de um eventual consenso de todas as campanhas”, disse o presidente do TSE.
O ministro lembrou que as datas do horário eleitoral são fixadas por lei, ou seja, não dependem da “vontade” do tribunal. “Se houver um pedido conjunto de todos os partidos, a única coisa que posso dizer é que levarei a deliberação do colegiado, nada mais. Qual vai ser a decisão, eu não sei”, destacou.
