Fala que eu te escuto – Os programas de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) no Brasil e no México “aparentemente” continuam, afirma reportagem publicada pelo jornal “The New York Times” nesta terça-feira (3), enquanto vários nomes – entre eles o da chanceler alemã Angela Merkel – foram removidos da lista de líderes estrangeiros cujas conversas são monitoradas pela agência.
A referência ao Brasil (leia-se Dilma Rousseff) está em reportagem sobre as novas regras para a coleta de dados pelos serviços de inteligência, a serem divulgadas pelo governo do presidente Barack Obama na próxima terça-feira (10). As regras devem institucionalizar uma revisão periódica do monitoramento de líderes estrangeiros feito pela NSA. A revisão ficará a cargo da Casa Branca.
De acordo com o jornal, até as revelações do ex-analista Edward Snowden não havia uma avaliação contínua, por parte da Casa Branca, com o objetivo de verificar se o monitoramento vale a pena diante do constrangimento que uma possível revelação pode causar.
“Temos agora um processo, executado pelo Conselho Nacional de Segurança”, afirmou um funcionário da administração Obama ao jornal. Mas os resultados desse processo, em especial os nomes de líderes que a Casa Branca planeja continuar monitorando, continuarão secretos.
Informações preliminares dão conta que com base nas novas normas da agência, informações de inteligência sobre milhões de cidadãos nos EUA e no exterior só poderão ser usadas para “objetivos específicos”: a “caça” de espiões estrangeiros, a luta contra o terrorismo, a cibersegurança, a contenção de ameaças contra o país ou as forças armadas, e o combate a ameaças criminosas internacionais.
Os dados sobre estrangeiros na considerados relevantes para a segurança nacional dos EUA ou para a inteligência norte-americana deverão ser eliminados em no máximo cinco anos, contados a partir da data sua coleta (no caso de cidadãos estadunidenses, a eliminação deve ser imediata).
No contraponto, o Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca exercerá maior supervisão sobre a coleta da inteligência no exterior por parte da NSA.
