Raspando o tacho – O prefeito Fernando Haddad (PT), de São Paulo, precisou reduzir os investimentos realizados até agora em relação ao mesmo período do ano passado devido o contingenciamento de 18,5% do Orçamento municipal no início de 2015. De acordo com balanço da Secretaria Municipal de Finanças, a queda foi de 30%. Em 2014, a prefeitura paulistana empenhou R$ 1,3 bilhão nos primeiros dois meses e meio do ano, enquanto o valor atual é de R$ 992 milhões. A ordem “prudencial”, para congelar os recursos foi dada pelo governo em janeiro, já que existia uma mínima previsão de alta na arrecadação.
A lei orçamentária prevê crescimento de apenas 1,5% na receita municipal ao longo deste ano. A situação financeira de São Paulo ficou complicada após o volume de repasses efetuados pelo governo federal nos dois primeiros anos da gestão, visto que a capital recebeu só R$ 418 milhões dos R$ 8,1 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff para a cidade. Sem a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os principais projetos ficam paralisados. A lista inclui, por exemplo, 150 quilômetros de corredores de ônibus e as esperadas 55 mil moradias populares.
Segundo a prefeitura, a execução das 123 metas de Haddad depende incondicionalmente da ajuda financeira do governo federal. O plano está avaliado em 24 bilhões de reais e, sem os repasses, a conta não fecha. A demora do governo em regulamentar a lei que alterou o indexador da dívida que municípios e Estados mantêm com a União também é umas das dificuldades enfrentadas por Haddad para tocar seus projetos. A lei, que foi aprovada no ano passado, reduz o saldo devedor da capital de R$ 62 bilhões para R$ 36 bilhões e libera a prefeitura para contrair novos investimentos.
Tantos obstáculos levaram deputados e vereadores da base aliada de Haddad a articularem reuniões para pressionar o governo do PT a liberar os recursos que a cidade precisa para montar um canteiro de obras até a eleição de 2016. “Vamos trabalhar em conjunto, independentemente de partidos, para garantir esses recursos. Muitas obras já começaram, como as desapropriações para a construção de novas creches e a canalização do Córrego Ponte Baixa, na zona sul. E essas ações precisam de recursos para serem completadas”, afirmou o deputado federal Antônio Goulart (PSD-SP).
O líder do governo petista na Câmara Municipal, Arselino Tatto (PT), afirmou que o secretário de Finanças, Marcos Cruz, será ouvido pelos vereadores para dar detalhes da crise financeira da Prefeitura. “Está faltando muita vaga em creche na capital. E a verba do PAC poderia garantir essa inclusão. Não podemos ficar sem esse dinheiro”, alertou Tatto. (Por Danielle Cabral Távora)
