Rei posto – Após reunião de cerca de duas horas entre o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, o ministério anunciou o nome de Reynaldo Soares da Fonseca para ocupar uma das cadeiras vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonseca é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1), no Distrito Federal. Natural de São Luís, no Maranhão, Fonseca já passou pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pela Justiça Federal. O novo ministro ocupará a vaga de Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em junho do ano passado. O STJ dispõe de mais três cadeiras vagas.
O nome de Reynaldo Soares da Fonseca foi escolhido pela presidente da República a partir de uma lista tríplice apresentada em 11 de março passado. Também concorriam à vaga os desembargadores João Batista Pinto da Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.
O anúncio acontece em meio à expectativa de que a presidente anuncie também o nome do indicado que ocupará a décima primeira cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), vaga desde a aposentadoria antecipada do ministro Joaquim Barbosa. Vale ressaltar que antes de assumir a cadeira, o magistrado indicado deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e pela aprovação do plenário da Casa. (Por Danielle Cabral Távora)
Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pela Presidência da República
“Presidenta anuncia indicação de Reynaldo Soares da Fonseca para o STJ
A presidenta da República Dilma Rousseff anunciou no final desta quinta-feira, 2 de abril, a indicação do desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o Superior Tribunal de Justiça. Natural de São Luís do Maranhão, Fonseca é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, com pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito Penal e Processual Penal. Além disso, é mestre em Direito Público pela PUC-SP.
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