Agulha no palheiro – Uma equipe do Ministério Público do Brasil está em Paris para buscar mais informações sobre o escândalo conhecido como SwissLeaks. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, tentará receber das autoridades francesas documentos acerca das contas secretas de brasileiros na filial suíça do banco HSBC. Ao ser questionado se entraria em contato com o delator francês do esquema, Janot declarou que “toda a colaboração é bem-vinda”.
O governo francês obteve de Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC, uma intrincada base de dados de todas as contas numeradas mantidas no banco, ferramenta usada para omitir a identidade dos clientes. Nesta segunda-feira (27), o procurador Rodrigo Janot afirmou que ainda não tem a certeza de poder voltar ao Brasil com as informações em mãos.
Contudo, o chefe da Procuradoria-Geral da República ressaltou que, até o momento, “tudo indica” que o departamento financeiro do Ministério Público francês disponibilizará os dados. Ele terá uma reunião com a promotoria francesa na terça-feira (28) para tratar do assunto, apostando na liberação do acesso às informações sobre as contas bancárias de 8,7 mil brasileiros.
Sobre um eventual encontro com Falciani, Janot afirmou e reiterou que “toda a colaboração é bem-vinda”. O delator das irregularidades no HSBC já se disponibilizou a colaborar com as autoridades dos países que quisessem investigar eventuais crimes fiscais de seus cidadãos.
“Aí, nós vamos analisar. São em torno de 8 mil contas. Não é que o brasileiro não possa ter contas no exterior. É possível e lícito que ele tenha”, explicou. “O que a gente quer é separar o joio do trigo e ver, eventualmente, aquelas contas que não sejam produto de resultado lícito.”
Foco nas pessoas jurídicas
O procurador-geral indicou que, uma vez que tenha acesso aos dados, focará as atenções nas contas de pessoas jurídicas, que seriam mais propícias à circulação ilegal de capitais. “Como estratégia, não me preocupam muito as contas de pessoas físicas”, disse, após se reunir com diplomatas na embaixada do Brasil em Paris.
A Receita Federal já esteve na França para recolher as informações sobre o Brasil, mas os dados permanecem sob sigilo e não podem ser compartilhados com o Ministério Público Federal, segundo o procurador-geral. A partir do momento em que o MPF também tiver acesso às contas, poderá estreitar a cooperação com a Receita na apuração de crimes fiscais cometidos pelos clientes brasileiros, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
“Eu prefiro não antecipar juízos de valor. Primeiro, vamos trabalhar com essas informações, para não se criar expectativa, seja positiva ou negativa, que depois não venha a se confirmar”, ressaltou.
Caso o acordo seja feito, a PGR poderá dar início à apuração da origem do dinheiro encontrado na contas dos brasileiros no HSBC da Suíça. De acordo com a legislação verde-loura, ter conta no exterior não é crime, mas os valores transferidos precisam ser devidamente declarados ao Banco Central e à Receita Federal. A Polícia Federal e uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que tramita no Senado também investigam as denúncias.
Colaboração com CPI no Senado é incerta
Janot afirmou que ainda não é possível determinar se poderá dividir os dados com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no Senado sobre o SwissLeaks. “O compartilhamento dessas informações depende de a França levantar o sigilo ou de a França autorizar o acesso a esse sigilo. Eu aconselhei a eles que fizessem um contato direto, e parece que já estão fazendo isso e virão aqui”, disse. “Mas eu não tenho como me comprometer a compartilhar uma informação que é sigilosa. Eu tenho todo esse trabalho para obter essa informação, então vamos com calma porque são assuntos sensíveis e cada um trabalha na sua área de especialidade.”
Nesta tarde, Janot vai participar de um seminário internacional sobre o terrorismo, em Paris. Amanhã, além dos compromissos relacionados às contas de brasileiros no HSBC, ele também se encontra com a ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira. O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, também está na cidade para tentar receber as informações da França. (Com informações da RFI)
