Conversa fiada – A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (30), durante reunião com representantes das centrais sindicais, que do ponto de vista do Palácio do Planalto o projeto de lei que regulamenta a terceirização deve manter a diferenciação entre atividade-fim e atividade-meio. Dilma defendeu a necessidade de regulamentar a terceirização, ressaltando que é preciso garantir os direitos dos trabalhadores e impedir a perda de recursos da Previdência Social, “garantindo a sua sustentabilidade”.
“A regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter, do nosso ponto de vista, a diferenciação entre atividades-fim e atividades-meio nos mais diversos ramos da atividade econômica. E para nós isso é necessário para assegurar para o trabalhador a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais e também por uma razão ligada à nossa Previdência, pra proteger a Previdência Social da perda de recursos, garantindo a sua sustentabilidade”, disse a presidente, em discurso transmitido pela NBR, a TV oficial do governo.
A reunião ocorreu no Palácio do Planalto com a presença de representantes da CUT, CSB, NCST, Força Sindical, UGT e Contag. Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Carlos Gabas (Previdência Social), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Manoel Dias (Trabalho), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Nelson Barbosa (Planejamento) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) participaram do encontro.
No discurso que abriu a reunião, Dilma também frisou que é fundamental “impedir que haja uma desorganização das relações de trabalho com incentivo à chamada pejotização, que precariza na prática as atividades e as relações de trabalho”.
‘Nós estamos acompanhando o debate, que agora está no Senado. O esforço e o compromisso do meu governo é no sentido de que, no final deste processo, tenhamos os direitos e as garantias dos trabalhadores mantidos. E tudo faremos para contribuir para isso, através do princípio do diálogo, diálogo que é algo que nós devemos enfatizar nesse momento inclusive no Brasil em que vemos alguns acontecimentos bastante graves no que se refere à relação com os trabalhadores”, ressaltou, em referência à repressão policial contra professores no Paraná.
Nesta semana, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu a um grupo de parlamentares que a tramitação do projeto de terceirização aprovado pela Câmara pode demorar quatro anos. ‘Se a Câmara demorou doze anos para aprovar o projeto, quem sabe a gente com um terço do tempo não resolve?”, teria questionado Calheiros.
Na última terça-feira (28), o ex-presidente Luiz Inácio da Silva disse que “tranquilamente” Dilma vetará a versão do projeto que possibilita a terceirização de todas as atividades.
Em conversas reservadas, interlocutores diretos da presidente Dilma classificaram o texto aprovado na Câmara como “um desastre para os direitos trabalhistas”. O governo aposta que terá mais tempo para reverter pontos considerados negativos durante a tramitação do projeto no Senado.
