Acusações graves – Citadas em depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE) do ex-auditor Eduardo Horle Barcellos, que foi usado para subsidiar a terceira denúncia criminal sobre a quadrilha da máfia do Imposto sobre Serviços (ISS), duas universidades entraram na lista de empresas suspeitas de manter relações com os auditores fiscais.
Na terça-feira (5), o prefeito Fernando Haddad, de São Paulo, alertou que é preciso ter “cuidado” diante das revelações feitas pelo ex-auditor. No mesmo depoimento em que fala das universidades, Barcellos relaciona o ex-prefeito da capital e atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), a ações praticadas por integrantes da máfia para barrar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em 2009.
As universidades Uninove e FMU aparecem em trecho da delação do ex-auditor em que ele detalha que empresas deixavam de quitar impostos depois de pagar propina aos auditores. No depoimento, o delator afirma que, em 2011, “houve negociação referente ao ISS da Uninove, envolvendo especificamente o chamado “Campo Memorial”, localizado na Barra Funda.
O declarante (Barcellos) presenciou o início da negociação, não sabendo se foi concretizada. Estavam presentes o declarante, Ronilson Bezerra Rodrigues (apontado pelo MPE como líder da máfia), Douglas Amato e Leonardo Dias Leal (outros dois auditores já investigados pela Controladoria-Geral do Município). O enfoque era a concessão irregular de isenção de IPTU e ISS para referido estabelecimento de ensino”, afirma o depoimento.
Barcellos afirmou que a negociação direta com a faculdade havia ocorrido antes da conversa que ele testemunhou, em que era discutida a “metodologia para concessão ilegal das isenções sem que houvesse levantamento de suspeitas”.
Por meio de nota, a Uninove informou que não tem conhecimento das acusações, nega qualquer irregularidade e afirmou que “sempre pauta suas ações pela legalidade”.
O caso da FMU cita Carlos Castanho, representante da sociedade civil na Comissão Permanente de Acompanhamento da entidade. Segundo depoimento de Barcellos aos promotores, Ronilson tinha encontros com Castanho duas vezes por mês.“Nessas ocasiões, Ronilson determinava que o declarante (Barcellos) saísse da sala, ao contrário de outras situações em que era permitida a sua presença.”
O ex-auditor não citou especificamente nenhum benefício obtido pela universidade nem valores que eventualmente teriam sido pagos a integrantes da máfia. A FMU informou que, desde setembro de 2014, teve sua direção trocada. A universidade foi comprada pelo grupo americano Laureate.
Haddad comentou o depoimento de Barcellos, “às vezes, a pessoa, no desespero, começa a ter um estilo de comportamento de represália. Tem de apresentar evidência, algum documento, as circunstâncias em que isso (acusação) se deu. O Ministério Público está fazendo isso com cautela, para evitar injustiça, mas também a impunidade”, ressaltou o prefeito.
A máfia do ISS foi descoberta após uma auditoria feita pela Controladoria-Geral do Município em 2013. O ex-prefeito, agora ministro, Gilberto Kassab, goza de foro privilegiado e só pode ser acusado via Supremo Tribunal Federal (STF).
O criminalista Gustavo Badaró, que atua em defesa de Barcellos, pontuou nesta terça que seu cliente focou o depoimento, prestado em abril de 2014, nas ações da máfia do ISS. Ele disse que Barcellos não tem conhecimento de nenhuma irregularidade relacionada à merenda escolar, tema da Comissão Parlamentar de Inquérito que o ex-prefeito teria pedido ajuda de integrantes da máfia do ISS para barrar. (Por Danielle Cabral Távora)
