Chama a ladrão – O aumento de R$ 26,3 milhões no custo da obra do centro de tênis que será usado na Olimpíada de 2016 causou uma desavença entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério do Esporte.
O órgão havia se comprometido a pagar pela construção olímpica, negou-se a arcar com o custo de dois aditivos ao contrato da obra assinados pela administração municipal. Então, a prefeitura foi obrigada a pagar com recursos próprios, porém, já adiantou que pretende cobrar formalmente do governo federal o custo do aditivos alegando que acordo firmado entre os entes governamentais já previa possíveis aumentos.
Foi o próprio prefeito quem revelou publicamente a briga na última sexta-feira (21), em entrevista coletiva sobre a revisão do orçamento oficial da Olimpíada. Na ocasião, Paes foi questionado sobre o investimento municipal no Centro Olímpico de Tênis e disse que não concorda com uso de recursos da prefeitura no projeto. “Estamos pagamos, mas eu vou cobrar esse dinheiro de volta”, disse. “No acordo com o governo, estava previsto que eles pagariam possíveis reajustes”.
O acordo mencionado pelo prefeito foi assinado entre prefeitura e o Ministério do Esporte em julho de 2013. Nele, o município assumiu o compromisso em contratar e executar a obra do Centro Olímpico de Tênis. O Ministério do Esporte, por sua vez, repassaria os recursos necessários para a obra, que na época estava orçada em R$ 183 milhões.
Em julho, a prefeitura do Rio de Janeiro lançou uma licitação municipal para escolher uma empresa responsável pela construção. A concorrência entre empresas interessadas no projeto inclusive reduziu o custo da empreitada. O contrato do centro de tênis da Olimpíada acabou assinado por R$ 175 milhões.
Até aí o Ministério e a prefeitura mantinham seus compromissos e a obra seguia normalmente. Entretanto, neste ano, a construção começou a apresentar problemas. Seu projeto precisou ser modificado e seu custo subiu.
A prefeitura assinou dois aditivos ao contrato da obra. Os dois elevaram para R$ 201 milhões valor total do projeto, isso sem contar os reajustes pela inflação. E quando a administração municipal avisou o Ministério do Esporte do aumento, foi informada de que o governo federal não aumentaria seus repasses para a construção.
Apesar do impasse, a obra do centro de tênis não poderia parar. Ela é uma das quem o cronograma mais apertado entre todas em execução para a Olimpíada – estava 72% concluída na semana passada e precisa estar 100% concluída no fim do mês que vem. Temendo atrasos por problemas de pagamento, a prefeitura resolveu assumir, ainda que por ora, o custo dos aditivos ao contrato de construção.
Eduardo Paes afirmou estar seguro de que o município receberá do governo federal os R$ 26 milhões aplicados no centro tênis. Apesar disso, não informou com base em que artigo do acordo firmado com o Ministério do Esporte ela pretende reaver o dinheiro.
Por enquanto, o Ministério do Esporte não prevê mais repasses à obra. Contudo, depois que o prefeito cobrou publicamente o órgão, ele informou que “está avaliando as justificativas da Prefeitura do Rio de Janeiro para decidir sobre eventual aporte de recursos adicionais para o Centro Olímpico de Tênis”. (Danielle Cabral Távora)
