Porta fechada – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) reagiu nesta terça-feira (8) à intenção do governo de propor aumento do Imposto de Renda sobre a pessoa física e de baixar decretos para elevar as alíquotas da Cide, IPI e IOF. “Aumento de imposto de renda não passa de jeito nenhum no Congresso. O ministro (da Fazenda) Joaquim Levy sabe disso. Não é a toa que o governo já desistiu da CPMF. A presidente Dilma deveria estar trabalhando junto a sua equipe para cortar os gastos excessivos do governo e não enveredar pelo caminho fácil do confisco da renda do trabalhador”, criticou.
O parlamentar paranaense adiantou que caso o governo insista em elevar alíquotas de impostos via decreto, apresentará um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para sustar o efeito da medida. “Nós, da oposição, vamos buscar todos os caminhos para proteger o bolso dos trabalhadores e do setor produtivo. O governo precisa trabalhar para arrecadar e não sair por aí aumentando e criando novos impostos. Formas de arrecadar mais existem, basta trabalhar”, afirmou o deputado.
Rubens Bueno cita como exemplo o combate ao contrabando que está completamente abandonado nas fronteiras do país. “Como a imprensa revelou hoje, o Tribunal de Contas da União está concluindo relatório que mostra que o país perde cerca de R$ 100 bilhões anualmente com o contrabando. Temos ainda o escândalo do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) por onde escoaram cerca de R$ 20 bilhões de reais em impostos que foram perdoados. Ou seja, a incompetência e a corrupção sugam os cofres públicos e agora é o trabalhador que tem que cobrir o rombo?”, indagou o deputado.
Se de fato o governo biruta de Dilma Rousseff precisa diminuir o déficit no Orçamento de 2016, que comece eliminando alguns milhares de cargos de confiança na estrutura federal, mandando de volta para casa os “companheiros” e apaniguados que há uma década não cansam de mamar nos cofres oficiais, sem contar a roubalheira desenfreada que vem corroendo o País ao longo desses anos.
Fora isso, Dilma poderia se imbuir de coragem e determinar ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), que comece a fiscalizar com rigor excessivo as empresas mineradoras, que há muito não pagam à União aquilo que é devido. Essa complacência do governo petista com as grandes companhias de mineração é fruto do loteamento da Esplanada dos Ministérios, operação que, à sombra da tese do presidencialismo de coalizão, permite que integrantes da base aliada encham os bolsos sem serem incomodados.
De tal modo, é preciso saber quem comanda essa operação que permite às mineradoras pagarem muito menos do que devem ou, até mesmo, continuarem em situação de inadimplência junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Se o governo se mexer com rapidez e determinação, certamente resolverá boa parte do problema.
