Suspensão da inspeção veicular pode obrigar prefeitura de SP a devolver dinheiro aos donos de automóveis

Mão no bolso – Descansando na Itália, onde comemora 25 anos de casamento, o prefeito da maior cidade brasileira, Fernando Haddad, terá um enorme problema para resolver por ocasião do seu retorno. Antes de seguir para a Europa, na última sexta-feira (11), Haddad anunciou a suspensão do contrato da prefeitura com a empresa Controlar, responsável pela realização da inspeção veicular ambiental para todos os veículos licenciados na capital paulista.

Com a decisão, a partir desta segunda-feira (14) os donos dos veículos estão dispensados da realização da inspeção, até que nova licitação seja feita para escolher quem continuará executando o serviço implantado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab. Considerando os trâmites burocráticos, a inspeção veicular deve ser retomada em meados do próximo ano. Sem contar a disputa judicial que a Controlar promete patrocinar, uma vez que alega que seu contrato com a prefeitura paulistana terminaria somente em 2018.

A grande questão que surgiu no vácuo da decisão de Fernando Haddad é que 60% dos proprietários de automóveis já realizaram a inspeção veicular, o que cria uma situação de exceção em relação aos 40% restantes. Quem fez a inspeção e foi reprovado, em tese não tem direito ao reembolso. Com essa nova situação, todos terão direito de reclamar.

Tal situação pode levar a prefeitura de São Paulo a ter de devolver o valor pago pelos cidadãos cujos veículos passaram pela inspeção, o que deve gerar um impacto considerável nas contas do município, uma vez que o orçamento vigente foi aprovado em 2012, portanto antes da posse de Haddad.

O prefeito foi precipitado ao suspender o contrato com a empresa que vinha realizando a inspeção veicular ambiental, pois um ajuste seria a saída mais recomendável. Essa decisão de Fernando Haddad é no mínimo inexplicável.