Consequência da crise que o Brasil enfrenta há mais de dois anos, a perda de empregos no mercado formal tem levado muitos trabalhadores a aceitarem vagas sem carteira assinada, com salários mais baixos e sem garantias. Tal fenômeno contribui para atrasar a retomada do crescimento econômico.
Os rendimentos do trabalho informal são, em média, 40% inferiores aos do setor formal, , reduzindo o poder de compra das famílias, um dos principais motores da atividade econômica.
O aumento da informalidade também prejudica as receitas do governo, visto que o desemprego e a migração dos trabalhadores para vagas sem carteira assinada reduzem as contribuições à Previdência.
De acordo com levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre o primeiro e o segundo trimestres deste ano foram cortadas 226 mil vagas com carteira assinada e 259 mil pessoas deixaram de trabalhar por conta própria. Contudo, houve uma expansão de 668 mil postos informais no período.
“As pessoas estavam se virando sozinhas, tentando formar seu próprio negócio. Mas neste ano o conta própria caiu. Ou seja, essa alternativa se esgotou”, ressaltou Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.
Isso indica uma crise tão profunda que não houve demanda suficiente nem mesmo para sustentar o trabalho por conta própria, alerta Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Um dos setores com maior aumento de informalidade foi a construção civil. O número de postos de trabalho com carteira assinada caiu 4,16% do primeiro para o segundo trimestre, enquanto as vagas informais cresceram 10,7%.
A construção, setor em que a informalidade é historicamente elevada, passou por um processo de formalização nos últimos anos, puxado por obras públicas e pelo aquecimento do setor imobiliário.
Segundo Maria Castelo, coordenadora de projetos sobre o setor na FGV do Rio de Janeiro, com a retração esse movimento arrefeceu e o mercado informal, de pequenas obras e reformas, voltou a ganhar espaço.
Dinâmica parecida foi observada entre os empregados domésticos, categoria em que o número de vagas formais caiu 5% e houve aumento de 4% dos sem carteira.
O nível de informalidade no mercado de trabalho brasileiro é historicamente alto, mas vinha caindo nos últimos anos. No fim de 2012, 53% dos trabalhadores tinham carteira assinada –pico da série estatística do IBGE, iniciada naquele ano. No segundo trimestre deste ano, os trabalhadores com carteira eram 49%.
Entretanto, essa recaída deve ser revertida com a retomada do crescimento, afirma o economista Hélio Zylberstajn, da Universidade de São Paulo (USP).
“Os fatores que contribuíram para a formalização da economia, como maior escolaridade, maior fiscalização e nota fiscal, continuam”, diz Barbosa Filho, da FGV. Para ele, a diferença é que atualmente, com o encolhimento do mercado formal, muitos trabalhadores acabam obrigados a optar por empregos de pior qualidade, sem a mesma proteção oferecida pelas vagas formais e com salários inferiores.
