Incompetência devastadora, autoritarismo insano e truculência comportamental. Eis os dotes pelos quais Dilma Rousseff, a presidente afastada, tornou-se conhecida ao longo de cinco anos e cinco meses, período em que esteve no poder. Como se não bastasse essa trinca de qualidades, Dilma precisou de três meses para escrever uma carta (clique e leia a íntegra), destinada aos senadores e ao povo brasileiro, em que revela ser estúpida.
De chofre, no documento, Dilma reitera seu compromisso com a democracia. Foi conivente com o maior esquema de corrupção da história da humanidade, mas ousa falar em democracia. O que confirma seu viés sabidamente autoritário.
Como se estivesse em plena campanha eleitoral, a presidente afastada ultrapassa as raias do absurdo ao afirmar: “Meu retorno à Presidência, por decisão do Senado Federal, significará a afirmação do Estado Democrático de Direito e poderá contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade política”.
Ao contrário do que escreveu Dilma, o seu afastamento definitivo é que “significará a afirmação do Estado Democrático de Direito”, devidamente respeitado durante o trâmite do processo de impeachment. Em relação ao surgimento de “nova e promissora realidade política”, a petista deve ter escrito a carta sob o efeito de fortes doses de ansiolíticos. O seu partido protagonizou o maior roubo da história nacional, mas Dilma fala em nova realidade política, algo que não interessa ao PT.
Dilma precisou de pouco mais de cinco anos para arruinar o País, mas na carta destaca que reconhece os erros cometidos e recebe as críticas “com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho”. Em suma, é caso para psiquiatra.
Sobre o impeachment, a presidente afastada insiste na tese do golpe que não existiu. “No presidencialismo previsto em nossa Constituição, não basta a desconfiança política para afastar um Presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade. E está claro que não houve tal crime”. Dilma pode dizer e escrever qualquer bobagem, afinal o Brasil é uma democracia, mas está mais que provado que houve crime de responsabilidade. Caso contrário, o STF já teria interrompido o processo de impeachment.
Inconformada com o desfecho do processo de impeachment, Dilma apela ao absurdo e mostra que simplesmente desconhece a Constituição Federal de 1988. “Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um Plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral.”
Alguém precisa alertar a presidente afastada para o fato de que plebiscito não é tão simples e fácil como saquear os cofres da Petrobras. Primeiro é preciso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que deve ser aprovada por três quintos dos deputados federais e senadores. O que não é tarefa fácil para quem conseguiu apenas 140 votos na Câmara por ocasião da votação da admissibilidade do impeachment. Depois disso, o STF discutirá a constitucionalidade da Emenda, se aprovada.
Mesmo se aprovada a PEC, a Constituição Federal, em seu artigo 60 – parágrafo 4º, é clara ao determinar:
“Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
…§ 4º – Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I – a forma federativa de Estado;
II – o voto direto, secreto, universal e periódico;
III – a separação dos Poderes;
IV – os direitos e garantias individuais.”
Traduzindo do “juridiquês” para a linguagem do cotidiano, a Constituição não permite a alteração da periodicidade das eleições. Como o artigo 60 é considerado cláusula pétrea, a realização de eleições fora de prazo exigiria a realização de uma Assembleia Constituinte para a feitura de nova Carta Magna.
Mesmo que a realização de novas eleições gerais fosse possível, Dilma precisaria combinar com o vice-presidente Michel Temer, hoje presidente interino, com 27 governadores e vice-governadores, 513 deputados federais, 81 senadores, um sem fim de deputados estaduais, mais de 5 mil prefeitos e algumas dezenas de milhares de vereadores. Em outras palavras, Dilma, além de mal assessora, está a delirar.
A proposta de realização de novas eleições cai por terra na própria carta, em especial no trecho em que a petista destaca: “Reafirmo meu compromisso com o respeito integral à Constituição Cidadã de 1988, com destaque aos direitos e garantias individuais e coletivos que nela estão estabelecidos. Nosso lema persistirá sendo “nenhum direito a menos”.
Ora, se Dilma reafirma seu compromisso com o respeito integral à Constituição, não há como propor algo que representa o atropelamento da própria Carta Magna. Mesmo assim, a presidente afastada crê que reúne condições de voltar ao cargo. Um chefe de governo e de Estado que ignora a lei maior da nação só existe nessa barafunda chamada Brasil.
