Feito vendaval – Nesta terça-feira (25), o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), que atualmente integra a articulação política de Dilma Rousseff, foi à Câmara dos Deputados anunciar a liberação, nos próximos dias, de R$ 500 milhões para emendas que os congressistas apresentaram ao Orçamento da União de 2015. A liberação de verbas visa conter ameaças de novas rebeliões no Congresso Nacional.
Devido às dificuldades econômicas, o Palácio do Planalto vinha contingenciando esses pagamentos, o que causou grande desconforto entre os parlamentares. “Isso é dinheiro na veia da economia”, afirmou Padilha após reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Geralmente, as emendas representam pequenas obras e investimentos nos redutos eleitorais dos deputados e senadores.
O ministro afirma ter superado uma “queda de braço” com a área econômica. “Já pagamos R$ 300 milhões, temos agora R$ 500 milhões e depois teremos mais”, ressaltou.
A expectativa do governo com o anúncio é a de que a comissão vote a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deveria ter sido aprovada até o início de julho. A LDO fixa os parâmetros para a elaboração do Orçamento do ano seguinte.
Eliseu Padilha acertou com os congressistas a aprovação de projeto que permite ao governo pagar todas as emendas feitas por congressistas nos anos anteriores e que não saíram do papel, os chamados “restos a pagar”. O valor total está em torno de R$ 3,8 bilhões.
A liberação de verbas já foi motivo de debate entre Padilha e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O ministro da Aviação Civil, representando Michel Temer, havia firmado compromisso com congressistas de que conseguiria a verba. A equipe técnica da Fazenda, no entanto, barrou a liberação. Padilha, então, reagiu: “Não vou recuar na minha palavra”, disse para Levy, em discussão tensa que logo repercutiu na Esplanada dos Ministérios.
A confusão acabou aumentando a pressão de setores do PMDB para que o vice-presidente deixasse a articulação política do governo, decisão que o Temer comunicou a presidente Dilma Rousseff nesta segunda.
Outro ponto discutido na reunião foi o compromisso assumido pelo governo, que cedeu após ameaças de rebelião, de liberar verbas para emendas apresentadas pelos deputados que assumiram o mandato em fevereiro. Pelas regras até então, eles só poderiam apresentar emendas para o Orçamento de 2016.
Pelo acordo, será pago R$ 1,2 bilhão para as emendas dos cerca de 250 deputados novatos: R$ 4,8 milhões para cada um deles. Apesar dos compromissos, vários deputados manifestaram ceticismo em relação às promessas feitas por Padilha na reunião. (Danielle Cabral Távora)
