(*) Luiz Flávio Borges D’Urso – O Brasil teve nas últimas décadas seis presidentes democraticamente eleitos e, a cada dia, avança na consolidação de suas instituições democráticas. Um dos pilares do Estado Democrático de Direito é constituído pelos advogados públicos pela importante função que desempenham. Muitos confundem, indevidamente, advocacia pública com advocacia de governo. Na [...]
Gente na rede – O acesso à banda larga dobrou no País desde o início do ano passado, revelou a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira, 21. Ao todo, são mais de 72 milhões de ligações. Em média, 6 milhões de famílias que não tinham acesso à internet em casa adquiriram o serviço por causa do [...]
(*) João Bosco Leal – Conversando com um amigo sobre relacionamentos ouvi uma frase que me chamou bastante a atenção: “Com minha idade e as experiências pelas quais já passei, não estou mais disposto a fazer concessões em um novo relacionamento”. Lembrei-me imediatamente de um texto que escrevi tempos atrás, comparando os relacionamentos a dois [...]
Compasso de espera – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou na terça-feira (15), por unanimidade, o recurso do governo do Estado contra a liminar que suspendeu os efeitos da Lei da Dupla Porta, norma que dispõe sobre a possibilidade de hospitais públicos geridos pelas Organizações Sociais (OSs) ofertarem 25% de seus leitos [...]
(*) Eduardo Piovesan – O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal (Decreto-Lei2.848/40). A matéria será analisada ainda pelo Senado. O texto prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem [...]
Todo cuidado é pouco – Na próxima sexta-feira (18), a Caixa Econômica Federal começa mais um feirão para a venda de imóveis. Segundo o último Índice Nacional de Confiança (INC), divulgado no dia 10 de maio pela Associação Comercial de São Paulo, 41% dos consumidores entrevistados disseram estar mais confiantes quando se trata de comprar [...]
(*) Luiz Flávio Borges D´Urso – Está entrando em vigor no Brasil a Lei 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação Pública , certamente, um grande passo rumo a uma maior transparência do Poder Público e a uma maior participação da sociedade nos rumos do país. No entanto, muitos desafios precisam ser superados para [...]
Em expansão – O setor de prestação de serviços terceirizáveis é um fenômeno consolidado, mas ainda gera questionamento quanto à sua legitimidade e receios na adesão por medo de represálias sindicais. Alguns mitos são pulverizados no mercado, o que reforçam este desconhecimento da importância da terceirização para o País. “O principal deles diz respeito à [...]
(*) Antonio Gonçalves – O direito digital e a preocupação que dele decorre uma vez mais habita o cotidiano brasileiro. Agora se torna rotineiro invadir a privacidade das pessoas, seja em seu próprio telefone ou em seu correio eletrônico. O objetivo é obter algum fato ou ato que constranja o invadido a ponto de que [...]
Dependência cibernética – Um simples prazer pode se tornar um enorme e complicado vício. Algumas pessoas gostam de beber, outras são alcoólatras; algumas gostam de sexo e outras são ninfomaníacas; algumas gostam de usar o Facebook e outras são Facebookólatras. O termo não existe (ainda), mas de acordo com estudos conduzidos por duas universidades (Harvard [...]