Quatro anos – Movimento subterrâneo movimenta a Câmara dos Deputados nos últimos dias do ano legislativo de 2010. Enquanto os deputados buscam um entendimento para votar os relatórios setoriais na Comissão Mista do Orçamento Geral da União, os secretários parlamentares querem reconhecimento.
Funcionários comissionados dos gabinetes, os secretários parlamentares estão há quatro anos sem reajuste salarial. Mensagem que circula no sistema de correio eletrônico da Casa convoca os servidores para protestos silenciosos “fora dos gabinetes”. Até mesmo faixas poderão ser afixadas no prédio do Anexo IV, onde está a maioria dos gabinetes dos 513 parlamentares.
O movimento reclama que, além da falta de reajuste, os secretários parlamentares não têm ajuda de custo, auxílio moradia, verba indenizatória e nem mesmo um plano de saúde. Os servidores temporários podem ser demitidos a qualquer hora e, ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada, não contam com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A categoria reclama também que sequer são assistidos pelo Sindicato dos Servidores do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União.
“Temos que conscientizar os parlamentares de que estamos insatisfeitos, e mesmo assim continuamos trabalhando com a presteza pela qual sempre primamos”, avisa o e-mail. Queremos aumento no SP (tabela classificatória das funções), e não na verba, pois aumento geral da verba nunca chega aos SP’s”, destaca a mensagem.
Na semana passada, os deputados federais auto-concederam aumento salarial de 62%. Com esse reajuste, o salário passou de R$ 16 mil para R$ 26 mil. A decisão provocou um efeito cascata que atingiu todos os Poderes que, pela Constituição, seguem a tabela salarial dos parlamentares federais.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, o Legislativo poderá elevar o seu subsídio para R$ 20.042,34 – o equivalente a 39,9 salários mínimos. Caso os deputados estaduais aprovem o índice máximo de 75% do valor recebido pelos deputados federais, cada parlamentar gaúcho receberá R$ 8.477,58. Até hoje, o contracheque marca R$ 11.564,76 – o que representa 94% do salário máximo que eles poderiam receber antes do aumento em Brasília.
