Marco Maia faz discurso de independência, mas sabe que o Parlamento é apêndice do Executivo

Faz de conta – Na primeira entrevista coletiva à imprensa depois de eleito presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) fez promessas que certamente não poderá cumprir ao longo do biênio 2011/12. O parlamentar garantiu que o Parlamento terá uma agenda de votação própria, “a partir de um bom diálogo”.

A afirmação escorrega na realidade, pois a maioria esmagadora dos deputados pertence à base de governo e, assim como seus colegas, Marco Maia deve explicações ao Palácio do Planalto.

Foi graças à intervenção da própria presidente Dilma Rousseff (PT) que o deputado gaúcho chegou à presidência, calcado no discurso de proporcionalidade dos partidos segundo os resultados das eleições de outubro passado. O novo presidente da Câmara deixou de comentar que os projetos polêmicos são aprovados somente com o carimbo do Executivo.

É o caso da PEC 300, que cria o salário nacional da Polícia Militar. Aprovada em primeira votação, a Proposta de Emenda Constitucional está engavetada há quase um ano porque o Planalto e os governadores estaduais assim desejam. Ou a reforma tributária, estacionada há quase doze meses na antessala de votação, mesmo com parecer do relator deputado Sandro Mabel (PR-GO). O deputado goiano é o mesmo que tentou se eleger presidente da Câmara e agora está ameaçado de expulsão por contrariar as determinações do Partido da República, que integra a base governista.

Marco Maia também escapou como pode de um tema sagrado aos deputados: as emendas individuais ao Orçamento Geral da União. Os parlamentares querem que as propostas sejam impositivas, isto é, sejam cumpridas pelo governo federal. Ao tema dedicou apenas a frase “queremos estabelecer uma relação de mais autonomia e mais concretude”. O que isso significa? Certamente não é exatamente o que desejam seus pares.

A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), ao menos foi mais clara. Na mesma entrevista, onde somente nove jornalistas puderam perguntar, disse que as emendas devem ser impositivas para que sua liberação não tenha critério político.

O presidente da Câmara também não alimentou esperança para a reforma política, tema que se transformou em discurso uníssono da classe. Enquanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – da mesma base governista –, afirma que o tema é prioritário, Marco Maia é bem menos otimista. “Vamos ter um grande debate”, assinala, para em seguida afirmar que “não haverá uma ampla reforma”.

Ele afirmou que “as pequenas mudanças contribuem com a cultura e a estrutura política”. Resumindo: não haverá reforma política. E as outras reformas? Bem, esse é outro assunto do qual Marco Maia preferiu fugir para não responder.