Olho no bolo – O Brasil está sem representantes no Parlamento do Mercosul desde o início de janeiro, por causa de um impasse político no Congresso Nacional. Sem acordo para a indicação de parlamentares com mandato ou de políticos que perderam as eleições em outubro, o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), aguarda um entendimento para resolver o problema. Os interesses são variados, mas políticos sem mandato fazem pressão para que sejam indicados.
O Parlasul é uma espécie de rainha da Inglaterra. Sua participação nas questões dos países do Mercosul ainda não está bem resolvida ou valorizada, até por conta da fragilidade que ainda ronda a parceria entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Após acordo firmado entre os deputados e senadores dos quatro países, até dezembro de 2014, todas as representações terão de ser eleitas diretamente pelo voto.
Antes disso, o Brasil ainda discute com seus colegas o número de parlamentares com assento no Parlasul. Hoje são 18, mas os brasileiros querem ampliar para 37. Antes disso, o Congresso Nacional precisa aprovar projeto de resolução que incorpore o conteúdo do acordo e permita a indicação dos novos deputados e senadores que representarão o Brasil em Montevidéu, sede do Parlasul.
Se forem confirmados os 37 parlamentares brasileiros no Parlasul, o PT e o PMDB indicarão seis; o PSDB fica com quatro vagas: o Democratas, PR e PP terão cada um três parlamentares. O PSB, PDT e PTB terão dois deputados cada. O PSC, PCdoB, PPS, PRB e o PV indicarão cada um no Parlasul. A última vaga poderá ser negociada entre os partidos que elegeram deputados federais, mas não atingiram 1% e que somados atingem 3,5%. É o caso do PMN, PSOL, PtdoB, PRP, PHS, PRTB, PSL e PTC que, juntos, poderão eleger um só parlamentar para o Parlasul.
O Paraguai já fez suas eleições diretas. Os eleitores brasileiros deverão escolher seus representantes até dezembro de 2012. A Argentina fará neste ano, mas o Uruguai ainda não definiu a data. Este seria o primeiro passo para a implantação completa do regime de proporcionalidade. Após a realização de eleições diretas, a Argentina passará a ter 43 parlamentares e o Brasil, 75.
Segundo publicou a “Agência Senado”, a realização de eleições depende de uma lei a ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Em 2010, já tramitava um projeto de regulamentação das eleições, que foi arquivado em função do fim da legislatura. O projeto deverá ser reapresentado na nova legislatura que acaba de ser inaugurada. Em voto apresentado no ano passado, o relator da matéria, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), sugeriu a realização de eleições em 2012.
