Bolo disputado – As coisas não andam muito bem no Ministério das Comunicações, hoje comandado pelo petista Paulo Bernardo da Silva. Deslocado do Ministério do Planejamento para o lugar do ex-ministro Hélio Costa (PMDB), na virada do novo governo, Bernardo baixou uma série de normais internas polêmicas.
O objetivo seria atingir de morte uma série de favores que são prestados dentro do ministério, mas o tiro parece ter saído pela culatra. Engenheiros credenciados estão impedidos de entrar no prédio na Esplanada dos Ministérios. Não podem acompanhar mais os processos de seus clientes, dificuldade já verificada no Ministério da Educação desde a primeira gestão de Lula da Silva.
Só na área da radiodifusão existem milhares de processos defasados. Será preciso agilizar a tramitação dos processos e das novas outorgas de emissoras, dirimindo os entraves burocráticos, anunciou recentemente o ministro,
O Ministério das Comunicações é um feudo complicado, onde interesses partidários se conflitam com a necessária modernização do sistema de comunicação do país. A pasta tem uma razoável munição política capaz de alterar humores e votos no Congresso Nacional. O clima ficou mais difícil desde que o PMDB perdeu a pasta para o PT, que está de olho na regulamentação do mercado, como a de televisão a cabo.
Além dos atrativos da concessão de rádio e televisão, o Ministério das Comunicações também vai mexer num negócio promissor. Trata-se da banda larga para a internet. Pelo menos sete estados, segundo Bernardes, já teriam desistido de abrir mão de receita fiscal para baratear a mensalidade que poderia ficar em R$ 29.O ICMS representa cerca de R$ 5 no valor do serviço.
No Congresso Nacional, por exemplo, tramita o Projeto de Lei Complementar 116, que permite que as telefônicas também explorem o conteúdo da programação. Passariam de meros veículos de transporte do sinal para produtoras de conteúdo.
De olho nesse mercado estão empresas gigantes como a Rede Record, a Globo e até mesmo a Oi. O projeto deverá ser relatado pelo senador Eunício Oliveira, um velho conhecido do Ministério das Comunicações. O senador pelo PMDB do Ceará já esteve sentado na cadeira de Paulo Bernardo.
