(*) Amanda Costa, do Contas Abertas –
Os shows que animaram a festa da posse da presidente Dilma Rousseff, em primeiro de janeiro, custaram quase R$ 1,8 milhão aos cofres públicos. As apresentações ocorreram durante todo o dia na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e foram abertas ao público. Entre as atrações programadas estiveram grupos infantis, de cultura afro-brasileira, misturados a manifestações indígenas, hip-hop, dança e cultura popular, além de cantores, como Elba Ramalho, Fernanda Takai e Zélia Duncan.
A Fundação Cultural Palmares foi a responsável pela liberação dos recursos. O presidente em exercício da fundação, Elísio Lopes, afirma que a verba foi destinada exclusivamente ao pagamento dos custos de montagem, produção e logística da primeira edição do projeto Arena Brasil. Mas ainda estão previstos uma série de grandes eventos para 2011 em datas cívicas, organizados pela fundação e pelo Ministério da Cultura, com mais aporte de recursos.
Os shows da posse marcaram também a comemoração pela Confraternização Universal, lembrada no dia primeiro. A ideia do projeto Arena Brasil é realizar, neste ano, pelo menos mais quatro edições do projeto, marcando culturalmente as datas cívicas brasileiras, nas diferentes regiões do país. No próximo dia 22 de abril, por exemplo, está programada a comemoração do Descobrimento do Brasil na região Nordeste. Já o 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, será celebrado no Sul. A Consciência Negra será lembrada no dia 11 de agosto na região Sudeste. A região Norte sediará as comemorações da Proclamação da República, em 15 de novembro.
Documento lançado no Siafi, sistema que registra as receitas e despesas da União, informa que a Premir Eventos, especializada na organização de eventos, foi a empresa contratada . “A Fundação Cultural Palmares pesquisou algumas atas de registro de preços e aderiu ata do pregão eletrônico nº 18/2010 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vencido pela empresa Premier”, explicou Elísio Lopes.
Desde 2001, por meio de decreto, podem usar a ata de registro de preços, desde que comprovada a vantagem, qualquer órgão ou entidade da administração mesmo que não tenha participado do certame licitatório. Entende-se por vantagem a ampla pesquisa e comprovação de preços compatíveis com os de mercado. Na prática, é uma “carona” que o órgão pega em uma ata de registros de preços vitoriosa, ou seja, já escolhida como a mais vantajosa. Alguns defendem a legalidade jurídica desta figura por proporcionar maior celeridade às contratações públicas, mas ainda é um instrumento polêmico.
