Goela abaixo – O senador Cristovam Buarque (PDF-DF) – um dos parlamentares que mais entende de Educação no Congresso Nacional – criticou o Plano Nacional de Educação (PNE) apresentado pelo governo no Congresso Nacional. A proposta foi definida como um apanhado de boas ideias pelo senador, mas ele lamenta que a principal meta, a federalização do ensino, não foi contemplada. “Hoje a responsabilidade recai somente sobre estados e municípios”, observa.
Cristovam esteve na manhã desta quarta-feira (27) no lançamento da Frente Parlamentar da Educação, que deveria contar com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. Os deputados aguardaram por mais de uma hora a presença do ministro no café da manhã, inclusive o vice-líder do governo na Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). O objetivo da nova frente, uma das inúmeras lançadas na Câmara nos últimos anos, é chamar a atenção para o setor que é lembrado apenas nos palanques das eleições.
O Plano Nacional da Educação é um esboço com propostas essencialmente para financiamento da educação desde a pré-escola ao ensino superior. Prevê que 7% do Produto Interno Bruto sejam alocados para o ensino, embora o PNE anterior destinasse 10% da riqueza nacional para a educação. A redução do índice foi questionada por Cristovam Buarque, mas o senador pedetista disse que esse ponto não é o principal. “É preciso, certamente, mudar a estrutura da educação”.
A sugestão parece que não encontra eco no Ministério da educação, pois o ministro Haddad considera o PNE uma “grande ousadia” ao fixar metas de qualidade. No seminário realizado na terça-feira (26) à noite pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes), o ministro afirmou que “em um país que nunca valorizou os processos educacionais, nós estamos dando um salto histórico”.
Através de sua assessoria, o ministro disse que não vê razão para que o PNE não seja aprovado ainda este ano na Câmara. “Talvez, tenha dificuldades no Senado. O único problema disso é a aprovação dos planos regionais. Da parte do MEC nós já estamos trabalhando com as metas propostas”. Na Câmara, como o ucho.info já informou, não há nenhum interesse em mudar a proposta do governo.
A comissão especial criada especialmente para analisar o PNE terá uma função meramente burocrática para oficializar o que o governo deseja. Essa hipótese, inclusive, o próprio presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), deixou transparecer em seu discurso de posse na última semana.
Em palestra da Andifes, Haddad reconheceu que todos os textos enviados pelo Ministério da Educação ao Congresso Nacional saíram de lá mais bem acabados do que chegaram. “Com uma única exceção, o do PL do Prouni, que piorou com a intervenção dos parlamentares”.
