Figurões na mira – A Assembleia Legislativa do Pará tem mais treze dias para enviar ao Ministério Público do Estado documentos de sete ex-presidentes, incluindo o senador Mário Couto e o deputado federal licenciado Zenaldo Coutinho, ambos do PSDB. Os dois presidiram o Legislativo paraense, que está sendo acusado de pagar salários a funcionários fantasmas ou a “laranjas”.
O esquema também usava empresas de parentes de uma integrante da Comissão de Licitação da Assembleia como prestadora de serviços. O escândalo estourou com a prisão temporária, há alguns dias, de quatro servidores e ex-servidores.
A quebra do sigilo bancário determinada pelo juiz da 1ª. Vara da Fazenda de Belém, Elder Lisboa da Costa, tem por objetivo ampliar as investigações que poderão concluir pelo desvio de alguns milhares de reais nos últimos anos. Os promotores alegaram que a decisão de ir à Justiça fora motivada pela própria Assembleia Legislativa, que em ofício de 17 de agosto de 2009 recusou-se a passar os dados “sem a devida autorização judicial”.
O atual presidente da Assembleia, Manoel Pioneiro (PSDB), avisou na segunda-feira (2) que não recorrerá da decisão. Porém, quando soube da determinação judicial tomada na última sexta-feira (29), reclamou dizendo que se tratava de ingerência indevida do Judiciário no Poder Legislativo.
A prisão dos acusados foi relaxada após o cumprimento de cinco dias detenção. Até agora foram ouvidas quatorze pessoas que tiveram os documentos usados para ter contratos com a Assembleia, com salários entre R$ 8 mil e R$ 11 mil. De acordo com o jornal “Diário do Pará”, o principal depoimento até agora foi da ex-chefe da Seção da Folha de Pessoal, Mônica Pinto, que se apresentou espontaneamente ao Ministério Público. Ela está colaborando com as investigações e pleiteia o benefício da delação premiada.
As investigações estão sendo concentradas especialmente no período da administração do deputado Domingos Juvenil (PMDB), que presidiu a Assembléia entre 2007 e 2010. Zenaldo Coutinho, atualmente à frente da Casa Civil do governador Jatene, foi presidente entre 1995 e 1996. Já o senador Mário Couto exerceu a presidência entre 2003 e 2006.
