“Test drive” – Enquanto na Câmara dos Deputados o texto do novo Código Florestal Brasileiro patina por conta de detalhes, no Senado Federal já está escolhido o relator do polêmico projeto. Assim que for votado na Câmara, provavelmente ainda na noite desta quarta-feira (11), segundo previsão do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), a matéria segue para o Senado.
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Alta o projeto será relatado por Luiz Henrique da Silveira (PMDB). O senador, quando governador de Santa Catarina, aprovou legislação ambiental igualmente polêmica. O código ambiental catarinense sofreu duras críticas, mas serviu como modelo para as propostas encaminhadas pela bancada do agronegócio ao Código Florestal Brasileiro.
O senador Luiz Henrique também não economizará na polêmica. Através de sua assessoria, segundo a “Agência Brasil”, o parlamentar adiantou que no parecer insistirá na redução das áreas de proteção ambiental localizadas em beiras de rios para cinco metros de largura. O texto da Câmara prevê que, nesses casos, sejam preservadas matas nativas em uma distância de quinze metros das margens.
Na Câmara, o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está terminando os últimos detalhes de redação do texto em torno dos acordos fechados. Na terça-feira (10), a previsão é que o relatório estaria pronto às 9 horas. Hoje, o horário foi ampliado para o meio-dia, mas deve chegar ao plenário da Câmara no início da noite.
“A ideia que se está trabalhando neste momento é que o texto chegue ao plenário o mais acordado possível. Agora, estamos definindo como colocar no papel os acordos feitos”, disse Marco Maia. O governo estaria questionando a isenção de reflorestamento das propriedades de até quatro módulos fiscais, proposta incluída no relatório de Rebelo. Por isso, ainda há debate em torno desse ponto.
“Eu acho que, na Câmara, entre os deputados da agricultura, ambientalistas e também entre as bancadas, há um consenso de que temos que proteger os pequenos [agricultores]. Portanto, proteger os pequenos significa dar um tratamento diferenciado a quem tem como propriedade até quatro módulos fiscais. Então, esse é um entendimento. Acho que mesmo que o governo não concorde, a Câmara deverá votar favorável a essa posição”, disse Maia referindo-se à proposta de Rebelo.
O relator do Código Florestal propôs que fiquem liberados de fazer a recomposição de áreas desmatadas até junho de 2008 os proprietários de terras com até quatro módulos fiscais. O tamanho do módulo fiscal varia de acordo com a região, mas precisa ter, no mínimo, 2 hectares.
