(*) Walter Guimarães, do Contas Abertas
No início do ano, o ritmo de despesas com cartões corporativos da Presidência da República (PR) mostrava tendência de que iria bater todos os valores históricos. Entretanto, no último bimestre, esta forma de pagamento sofreu corte substancial, apesar de a média mensal deste ano chegar próxima de R$ 1,2 milhão.
No caso do Palácio do Planalto, a grande maioria das despesas com cartões não é descriminada. Em 2011, os pagamentos da Presidência com “informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para a garantia da segurança da sociedade e do Estado”, chega a 96,8% do total gasto pelo órgão.
O levantamento feito pelo “Contas Abertas” no início de abril, mostrou que os pagamentos sigilosos de janeiro e fevereiro somaram R$ 3,6 milhões. Já no último bimestre o dispêndio diminuiu R$ 1,1 milhão, cerca de R$ 572 mil por mês.
A Secretaria Geral da Presidência informa que os valores do início do ano não mostraram a realidade das compras corriqueiras da PR. “O aumento reflete as despesas de dezembro de 2010, decorrentes de atividades específicas relacionadas a eventos de encerramento da gestão do presidente Lula, inclusive ações de prestação de contas de seu mandato e de preparação da posse da presidenta Dilma Rousseff”.
Se forem levadas em consideração as despesas de toda PR, incluindo os pagamentos não sigilosos, o total despendido, até abril, atinge R$ 4,9 milhões. As unidades orçamentárias vinculadas à Presidência que mais gasta é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com R$ 2,4 milhões, seguida da própria Secretaria da Presidência, com R$ 2,1 milhões. Sendo assim, do total, sobraram R$ 403 mil (8,3%), gastos por outros órgãos vinculados à PR.
Os valores sigilosos, justamente aqueles com maior dificuldade de controle, aumentaram consideravelmente nos últimos anos. A tendência de queda do último bimestre pode ser considerada boa notícia.
Nos últimos três anos do governo Lula o crescimento com tais despesas sigilosas foi de 35%. Em 2008, o total foi de R$ 11,7 milhões; em 2010 foram acrescentados R$ 6,3 milhões, totalizando perto de R$ 19 milhões, com média mensal de R$ 1,5 milhão. A queda para o patamar de R$ 572 mil mensais de março e abril deste ano, é justamente a metade do gasto no ano passado. Em todo caso, levando em consideração as despesas de janeiro e fevereiro, a média total da Secretaria da PR sobe para R$ 1,2 milhão mensais, bem próximo dos valores de 2009, quando se gastou R$ 1,1 milhão em média.
Valor que chama atenção é o gasto pelo gabinete da Vice Presidência com cartões. Em relação ao ano passado, a média mensal está acrescida em R$ 10,7 mil (20,8%). No primeiro quadrimestre foi gasto R$ 249 mil, o que equivale a 5,1% de total despendido pela PR com cartões. Historicamente esse percentual foi de 1,5% (2008), 3,1% (2009) e 3,3% (2010). Apesar do aumento proporcional, o gabinete segue a tendência de queda no último bimestre. Enquanto o gasto de janeiro e fevereiro ficou em R$ 190 mil, nos últimos dois meses foram feitos pagamentos no total de R$ 60 mil em cartões corporativos da Vice Presidência.
Os cartões corporativos foram implantados pelo decreto n° 3.892 de agosto de 2001. O objetivo é descomplicar a rotina de pagamentos e saques para pequenas despesas, sem autorização prévia da União. No caso do Palácio do Planalto, incluem a hospedagem e alimentação das viagens presidenciais. Anteriormente eram utilizados os “suprimentos de fundos”, com a emissão de ordens bancárias, sendo comum a utilização de “caixinhas” administradas por servidores para pagar essas compras.
