Idas e vindas – A queda de braço entre governo e oposição em torno do Caso Palocci levou ao adiamento, para esta quarta-feira (25), da reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A temperatura poderá subir novamente entre a oposição e a base governista por conta do requerimento que poderá ser reapresentado à tarde. Na pauta de votação da comissão, o relatório preliminar ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012.
Parlamentares do Democratas entregaram ao presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), um requerimento para convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci Filho. O partido quer que ele esclareça como aumentou seu patrimônio em 20 vezes nos quatro anos em que foi deputado federal (2006-2010).
Já na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal a oposição optou por um recuo estratégico. Em minoria e incapaz de atrair o apoio de dissidentes da base governista, o PSDB, o Democratas, o PPS e o PSOL retiraram o requerimento que pedia a convocação do petista.
A derrota na votação – inevitável, no cálculo dos oposicionistas – levaria ao arquivamento de todos os pedidos de convocação. Pelo regimento, como o requerimento não foi rejeitado, novos pedidos podem ser feitos em outras comissões.
Com o aviso da base do governo de que o requerimento na CMO não seria votado ontem, o DEM ameaçou voltar a obstruir os trabalhos da comissão caso o pedido não seja analisado até o final da semana.
Diante das críticas, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) saiu em defesa do governo, com a justificativa de que a votação do requerimento foi adiada apenas por conta da votação do Código Florestal no Plenário da Câmara dos Deputados. “Nunca deixamos de votar requerimentos e não vai ser este que vamos deixar de votar”.
Também foi adiada a audiência pública com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Com outro compromisso marcado para o mesmo horário da reunião na CMO, o presidente da Caixa mandou um representante para debater a operacionalização do Decreto 7.468, de 28 de abril de 2011, que trata da validade dos chamados “restos a pagar”, gastos não processados das despesas inscritas nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009. Essas despesas pendentes, em grande parte, referem-se a obras previstas em emendas parlamentares e de até R$ 500 mil. Com informações das agências “Estado” e “Senado”.
