Tempo quente – A convocação do ministro petista Antonio Palocci Filho, chefe da Casa Civil, pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados tem motivos de sobra para se transformar em uma verdadeira epopeia. Tudo porque a decisão tomada nesta quarta-feira (1), que contou com o cochilo da base governista, foi suspensa temporariamente pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
Líder do Democratas, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, em entrevista ao jornalista Gilmar Corrêa, editor-adjunto do ucho.info, disse que a votação na Comissão de Agricultura foi legítima e que o voto da maioria dos presentes à sessão foi favorável à convocação de Palocci Filho, que, confirmada a decisão, terá de explicar a misteriosa evolução do seu patrimônio. ACM Neto disse que se o deputado Marco Maia reformar a decisão, o que não é impossível por conta da pressão palaciana, “não restará outro caminho que não recorrer ao Supremo Tribunal Federal”.
Já o gaúcho Marco Maia disse, em entrevista coletiva, que o requerimento de convocação de Palocci Filho contém a assinatura de pelo menos trinta integrantes da Comissão, na qual a base governista tem 26 representantes. Maia ressaltou que a Comissão de Constituição e Justiça pode também decidir pela anulação da votação, mas antes de tudo é preciso respeitar o Regimento Interno da Casa.
O deputado tucano Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB, em conversa com este site, disse que a votação que aprovou a convocação do ministro petista deve ser respeitada, mas lembrou que os partidos de oposição estão dispostos a negociar com os governistas. A ideia é trocar a convocação por um convite a Palocci Filho, algo que foi sugerido tão logo o escândalo ganhou a manchete do jornal “Folha de S. Paulo”.
Há nessa proposta da oposição um detalhe que merece ser considerado. No caso de ser convidado a comparecer na Câmara dos Deputados para tentar explicar a inexplicável evolução de seu patrimônio, Palocci Filho estará livre do compromisso legal e regimental de falar apenas a verdade, sempre lembrando que a Constituição Federal garante que nenhum cidadão está obrigado a produzir provas contra si.
A suspensão temporária da decisão tomada pelo colegiado da Comissão de Agricultura vale até a próxima terça-feira (7), quando no Senado Federal acontece a votação de dois requerimentos de convocação do ministro-chefe da Casa Civil. Os requerimentos são de autoria do líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), e do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP). A tendência é que ambos os requerimentos sejam rejeitados na CCJ do Senado.