Maior do que parece – Depois de duas horas e meia, prefeitos e governadores saíram aliviados da reunião sobre a Copa do Mundo com a presidente Dilma Rousseff. Pela primeira vez, tanto o governo federal como os gestores das cidades-sede, concordaram que o ritmo das obras está muito lento. Se não forem tomada providências imediatas, o Brasil poderá dar o vexame de não atender as exigências da Fifa.
Apesar do quadro nada animador, o governo não pensa em reduzir o número locais dos jogos. “O assunto não está em questão”, garantiu o ministro dos Esportes Orlando Silva (PCdoB). Mas é fundamental, segundo o ministro, que os governos andem de mãos dadas, com o desafio do Congresso Nacional votar o regime diferenciado de licitações e alterar o marco legal para as desapropriações. Para acompanhar o andamento das obras, haverá reuniões trimestrais entre os municípios, os estados e a União.
No final do encontro, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB), e o ministro dos Esportes responderam aos jornalistas numa entrevista coletiva. Na pergunta formulada pela reportagem do ucho.info, Campos e Lacerda afirmaram que não deverá faltar recursos para as obras de infra estrutura, como a de mobilidade urbana. O BNDES teria disponível R$ 7 bilhões.
O problema é que em quase 50 obras previstas (algumas não devem ficar prontas a tempo, segundo o próprio prefeito da capital mineira), a abertura das licitações e até mesmo os projetos nem saíram do papel. Para acelerar a burocracia, o governo federal só vai liberar recursos para os projetos concluídos até dezembro de 2011. Eles serão incluídos no “PAC da Copa”. Fora desse prazo, a liberação de dinheiro estaria sujeito aos percalços normais da estrutura governamental.
Com essa decisão, acredita-se que o processo seja acelerado, mas mesmo assim há problemas enormes pela frente. Entre eles, o gargalo das indenizações que devem atingir milhares de pessoas em todas as cidades. Somente numa dessas intervenções urbanas, informou o governador Eduardo Campos, pelo menos mil famílias terão que ser deslocadas. O dinheiro não virá do caixa da União, mas do Tesouro de cada estado.
Mesmo com a boa vontade das administrações municipais e estaduais, as indenizações obedecem a um rito legal da década de 1970. Para acelerar o processo seria necessário a mudança na lei das licitações. O Palácio do Planalto deverá encaminhar uma proposta de mudanças na legislação ao Congresso Nacional, provavelmente em forma de medida provisória. O objetivo seria se antecipar a uma enxurrada de demandas que deverá chegar à Justiça.
Na relação de entraves estruturais estão os aeroportos, cuja situação caótica forçou Dilma Rousseff a privatizar os terminais sob a responsabilidade da Infraero. Até o final do ano, serão privatizados os primeiros aeroportos (Guarulhos, Campinas e Viracopos).
Os detalhes desta operação devem ser anunciados nesta quarta-feira (1) pelo governo federal. Deverá ser aberto o capital da Infraero para que empresas nacionais e internaconais, especialmente ligadas a administração de terminais.
