Senado Federal deve aprovar nome do ex-namorado de assessora de Durval Barbosa para o CNJ

Sai do CNMP – O plenário do Senado Federal poderá aprovar ainda nesta quarta-feira (1), ou nos próximos dias, sete novos conselheiros – três para o Conselho Nacional do Ministério Público e quatro para o Conselho Nacional de Justiça. Os nomes foram aprovados na terça-feira (31) durante sessão da Comissão da Constituição e Justiça, após uma sabatina somente para atender ao Regimento Interno.

Na relação dos quatro nomes para o CNJ está o de Bruno Dantas Nascimento, que provavelmente será reconduzido à função. O nome tem o apoio dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF), afinados com o Palácio do Planalto. O apadrinhamento político é comum, mas contra Bruno há questões no mínimo estranhas.

Dantas Nascimento é do quadro de servidores do Senado, mas está afastado da consultoria legislativa desde 2009, quando passou a integrar o CNMP. Como conselheiro do órgão que tem por objetivo controlar o Ministério Público, foi questionado no julgamento do promotor Leonardo Bandarra. No dia 6 de abril, o membro do Ministério Público do Distrito Federal sofreu sanções por conta de envolvimento no esquema do “Mensalão do Democratas”.

O conselheiro atuou no julgamento, embora a defesa de Bandarra tenha feito observações sobre suposto interesse de Dantas Nascimento no caso. Ele foi namorado de Christiane Araújo, assessora de Durval Barbosa, à época das gravações que renderam ao operador do esquema de propinas as delações premiadas nas denúncias que provocaram a cassação do ex-governador José Roberto Arruda e a renúncia do mandato do vice-governador Paulo Octávio.

Christiane Araújo era notória articulista de Durval e aparece em um dos vídeos pegando dinheiro. Diante da pergunta dos advogados de Bandarra, Bruno Dantas limitou-se a falar que ele acreditava que o fato não incidiria sobre as hipóteses de impedimento e suspeição constantes no Código de Processo Penal. Não negou o fato, portanto.

Outros indicados para o CNJ: Marcelo da Costa Pinto Neves, Fernando da Costa Tourinho Neto e Sílvio Luís Ferreira da Costa. Para o CNMP: Alessandro Tramujas Assad, Jarbas Soares Júnior e Jefferson Luiz Pereira Coelho.