(*) Rafael Miller, do Contas Abertas –
Aparentemente só as privatizações poderão fazer com que os investimentos da Infraero decolem neste já apertado calendário de obras para a Copa de 2014. De janeiro a abril deste ano, dos R$ 2,2 bilhões disponíveis pelo orçamento, apenas R$ 144 milhões foram utilizados. Proporcionalmente, são 6,5% no lugar dos 33% que já deveriam ter sido executados.
Comparativamente com o mesmo período de 2010, o valor nominal investido sofreu aumento de R$ 36,6 milhões, já levando em consideração o IGP dos últimos 12 meses. Apesar do acréscimo, percentualmente, o investimento do primeiro quadrimestre está próximo ao realizado no mesmo período do ano passado, na faixa de 6,6%. O aumento se deve à diferença de R$ 585 milhões a menos na dotação inicial de 2010.
Para o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), a Infraero sempre teve dificuldade de investir. “O valor apresentado para o quadrimestre é muito baixo. Mostra que os R$ 2,2 bilhões orçados não serão aplicados. Em todo caso, o importante é que os aeroportos funcionem”, afirmou o presidente da entidade, José Márcio Mollo.
Os dados de investimento da Infraero foram divulgados nesta quarta-feira, dia 1° de junho, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, um dia depois do anúncio da privatização de três dos principais aeroportos brasileiros: Cumbica, Viracopos e Brasília.
Estes aeroportos possuem movimento de 43,7 milhões de passageiros por ano. Com a concessão, o governo tem como objetivo atrair operadoras internacionais de sistemas aeroportuários. O sistema escolhido para a assinatura dos contratos é o de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), com a Infraero podendo ter até 49% de participação em cada terminal.
O anúncio foi feito na reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Na ocasião, o ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou que “esse seria o primeiro passo para a abertura de capital da estatal”. Escolhido pelo governo para explicar o modelo, o ministro completou que a demanda não é motivada apenas pela Copa, demonstrando que a atual estrutura dos aeroportos preocupa o governo.
A previsão da publicação dos editais é dezembro deste ano, e deverá ter condições específicas para cada aeroporto, por causa da diferença de receita de cada um. Hoje, Brasília e Viracopos estão com receitas baixas, comparando com Cumbica, em Guarulhos. O ministro Orlando Silva confirmou que Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte serão os próximos terminais da lista de privatizados.
Detalhes sobre a estatal dos aeroportos
A Infraero é vinculada ao Ministério da Defesa, administra 67 aeroportos, 69 grupamentos de navegação aérea e 51 unidades técnicas de aeronavegação, além de 34 terminais de logística de carga. Estes aeroportos concentram aproximadamente 97% do movimento do transporte aéreo regular do Brasil, o equivalente a dois milhões de pousos e decolagens.
Uma pesquisa realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontou o aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro, como o pior dentre os 16 maiores aeroportos do Brasil com a média de 27,06. A pesquisa avaliou o indicador dos embarques e desembarques, além do volume de carga, em relação ao custo da operação. A melhor nota da avaliação pertence ao aeroporto de Brasília que obteve a média de 111,3 na pesquisa.
Em julho de 2010, ainda no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo informou que o investimento em 16 aeroportos chegaria a R$ 6,5 bilhões, visando a Copa de 2014. A previsão inicial era para as obras estarem concluídas no final de 2013. Com o atual ritmo de repasses a tendência parece outra.
