Bola de neve – Cinco anos depois de determinar a suspensão de contratos com funcionários terceirizados, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o governo federal mantém uma força de trabalho com 18 mil servidores indiretos, isto é, atuando de forma “irregular”. Em 2010, os gastos com terceirizados somaram R$ 15,5 bilhões, contra R$ 9 bilhões, em 2007.
No dia 19 de abril, o ucho.info publicou que a Universidade de Brasília possui aproximadamente 600 trabalhadores em regime de contratação precária, que teriam de ser demitidos até o final de junho. O prazo terminou em dezembro do ano passado, mas a reitoria da instituição obteve um acordo de prorrogação por mais 180 dias para colocar a gestão de pessoal em ordem. Uma das sugestões do Tribunal foi realizar concurso público, proposta que não foi levada adiante.
Segundo ainda a reportagem, Universidade de Brasília é o órgão federal que mais se utiliza do recurso para terceirização de funcionários. A UnB gastou R$ 138 milhões entre janeiro e outubro de 2010, dos R$ 312 milhões pagos pelo Ministério da Educação. Este valor é quase a metade dos R$ 730 milhões de toda a administração federal pagos para terceirizados.
Já em matéria elaborada pelo “Contas Abertas”, nesta semana, informa-se que cinco órgãos da administração federal gastaram mais com terceirizados do que com pessoal do quadro efetivo. Os números estão no relatório de contas do ano passado, publicado nesta quarta-feira pelo TCU
Proporcionalmente, o Ministério do Esporte é o que mais gasta. Segundo o documento, no ano passado foram R$ 97 milhões com terceirizados e R$ 23 milhões com a folha dos funcionários do quadro. Na mesma situação estão os Ministérios do Desenvolvimento Social, do Turismo, da Pesca e o Conselho Nacional de Justiça.
O valor total despendido com terceirizados corresponde a 8% dos R$ 183,2 bilhões da despesa empenhadas com pessoal. Somente no Executivo foram R$ 13,8 bilhões, enquanto o Judiciário pagou R$ 1,2 bilhão; o Legislativo, outros 295 milhões; e o Ministério Público Federal gastou R$ 202 milhões
Apesar do prazo estabelecido pelo TCU, a despesa com terceirizados se manteve crescente. Em 2007, um ano após a determinação, os gastos foram de R$ 9 bilhões, em 2008, 12,3 bilhões, em 2009, R$ 14,1 e, finalmente, em 2010, R$ 15,5 bilhões. Segundo dados do Ministério do Planejamento, até março passado, ainda havia 18 mil terceirizados em órgãos federais, sem contar com as estatais.
Os auditores do órgão controlador levantaram que são 14.326 na administração indireta e 3.658 na direta. O Ministério da Educação é a pasta com o maior contingente, com 8.844 servidores irregulares, seguido pelo Ministério da Saúde, com 4.083.
