(*) Aline Sales, do Contas Abertas –
De janeiro a maio desse ano, já foram pagos R$ 9,8 bilhões em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse montante, R$ 9 bilhões foram destinados aos “restos a pagar”, valores compromissados em anos anteriores e não pagos durante os exercícios.
Do total pago, apenas R$ 927 milhões foram efetivamente executados com o orçamento de 2011, o que corresponde a 2,3% da dotação anual atualizada. Os dados são relativos, exclusivamente, ao PAC orçamentário e não incluem as aplicações das empresas estatais, estados e municípios.
Entretanto, o desempenho de maio mostra que o carro chefe do governo pode começar a engrenar. Os R$ 659 milhões executados nesse mês correspondem a 71% do total executado em 2011. Confrontados os cinco primeiros meses desse ano, com o mesmo período do ano passado, o investimento do PAC cresceu 26,8%. Mesmo assim os números são tímidos se comparados com os valores orçados para o ano.
Devido à quantidade de obras da pasta, o Ministério dos Transportes é o órgão que mais desembolsou, com R$ 4,8 bilhões pagos até o momento. O Ministério das Cidades tem o segundo maior valor, com R$ 3,6 bilhões pagos. Na outra ponta do ranking está o Ministério da Justiça, com R$ 350 milhões dotados para o ano, sem ter empenhado qualquer centavo. Assim como os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento e da Fazenda.
Outras unidades orçamentárias também estão com seus investimentos congelados e sem empenhos até o fim do último mês. É o caso do Fundo Nacional de Saúde, que tem R$ 742 milhões autorizados e nenhum empenho em 2011. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) também se encontra em situação semelhante, tendo pago, apenas, os chamados “restos a pagar”.
O levantamento do “Contas Abertas” junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que importantes programas vinculados ao PAC também se encontram inertes. A construção de unidades básicas de saúde, por exemplo, ainda não utilizou os R$ 480,2 milhões orçados para 2011.
A implantação das unidades de pronto atendimento (UPAs), que servirá para a prestação de atendimento médico 24 horas para população, se encontra na mesma situação, pois não gastou qualquer centavo dos R$ 212,5 milhões previstos no orçamento. A construção de espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos, as chamadas praças do PAC também continuam parados.
