Ubre seco – O Convento das Mercês – onde funciona a Fundação da Memória Republicana, o Memorial José Sarney, o Instituto da Amizade dos Povos de Língua Portuguesa e o Centro Modelador de Pesquisa da História da República – passa por séria crise financeira. Os problemas vieram depois que a Petrobras deixou de despejar recursos a título de investimento cultural na Fundação, que tinha como principal incentivador o senador José Sarney (PMDB-AP).
Nesta quarta-feira (13), a luz foi cortada pela companhia de energia do Maranhão, empresa privatizada na segunda administração de Roseana Sarney, filha do presidente do Senado Federal. Seriam cinco meses de atraso, cujos valores chegam perto de R$ 40 mil. Além de problemas com fornecedores, o Convento das Mercês estaria em atraso com os salários dos funcionários. Muitos teriam sido mandados para casa ainda em abril com a promessa de receber a dívida trabalhista.
A economia teria sido feita para cobrir os gastos com água e energia. A água é fornecida pela Caema, empresa pública subordinada à Secretaria das Cidades do governo estadual. O presidente da Fundação, o escritor maranhense Joaquim Itapary, estaria viajando e por isso não poderia resolver os graves problemas financeiros.
O Convento das Mercês é uma construção antiga, do período de permanência no Maranhão do padre Antônio Vieira. Ficou conhecida nacionalmente depois que se tornou público o patrocínio da Petrobras para preservar a memória de José Sarney. O acervo possuía, em 2009, 220 mil documentos, 37 mil livros e documentos privados do ex-presidente da República José Sarney, reunidos desde 1952. Há ainda fotografias, slides, cópias de 70 mil cartas dirigidas pelo povo ao ex-presidente, peças, pinturas e gravuras de artistas contemporâneos.
O caso teve desdobramentos jurídicos. O Convento das Mercês, administrado pela Fundação José Sarney, teve de ser reincorporado ao patrimônio público. A Justiça Federal no Maranhão atendeu ao pedido do Ministério Público Federal e decidiu anular a doação, por considerar inválida a lei estadual que regulamentou o registro da propriedade. A doação do imóvel ocorreu em 1990 e foi confirmada três anos depois por lei aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão. Entretanto, um decreto-lei federal, assinado em 1937, impede que bens tombados pela União sejam doados a qualquer entidade de direito privado.
