Parlamentares antecipam recesso e transformam o Congresso em “cidade-fantasma” nesta quinta

Debandada geral – Oficialmente, o recesso parlamentar no Congresso Nacional começa no dia 15 de julho e termina em 1º de agosto. Tradicionalmente, o recesso tem início logo após ser votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A votação da LDO, por conta de um acordo entre líderes partidários, aconteceu a toque de caixa. Na noite de quarta-feira (13), muitas malas já estavam prontas para a viagem de regresso aos estados de origem. O jogo da seleção brasileira também acelerou mais a debandada dos representantes do povo.

Às 11h00 desta quinta-feira (14), o plenário do Senado registrava a presença na Casa de 13 senadores. Muitos deles estavam distribuídos pelas sessões nas Comissões. Aos costumes, os parlamentares que estão na Casa por conta das Comissões registram presença, mas a debandada rumo ao aeroporto é certa. Por volta das 14 horas, havia no painel de presença o registro de16 senadores, três a mais do que o número de parlamentares verificado durante a manhã.

O que geralmente acontece às quintas e sextas-feiras é largamente conhecido. Os senadores apresentarem-se em número suficiente para abrir a sessão, mas em seguida o êxodo tem o seu início. Às sextas, um parlamentar preside a sessão, enquanto um ou dois proferem discursos para as câmeras de TV das Casas legislativas. Longos discursos são transmitidos. Os parlamentares se revezam. Depois de o segundo parlamentar discursar, dá-se por encerrada a sessão. Lembrando que as sessões às sextas-feiras não são deliberativas, como prevê o regimento, mas apenas para comunicados e palavrórios inócuos, quando não ufanistas.

Em uma quinta-feira mais atípica, por causa das vésperas do recesso, pôde-se verificar uma audiência pública ordinária na Câmara, com início previsto a partir das 10horas , sobre Queimadas no Estado do Tocantins, requerida pelo deputado Irajá Abreu (DEM-TO). Além de Abreu, não havia deputados no plenário 8 do Anexo II, na sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara.

No Senado, pela manhã, a agenda das Comissões trazia o cronograma de sessões. Na de Agricultura e Reforma Agrária, o debate era em torno da situação dos produtores de biodiesel. Já na Comissão de Serviços e Infraestrutura transcorria a análise de um projeto sobre consumo de energia gratuita pelas famílias de baixa renda.

Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional acontecia uma sessão para votar indicações de embaixadores para a Índia, Butão, São Tomé e Príncipe, Egito, Somália, Eritreia e Costa Rica. O número de senadores era equivalente aos 13 registrados na Casa ao se observar o painel de presença no Plenário. Na parte da tarde, por volta das 15h25, no plenário do Senado, encontravam-se menos de dez. No entanto, no placar de presença figuravam 19. E aos poucos foi diminuindo, até restarem seis.

Já o plenário da Câmara contabilizava dez deputados. Na agenda das comissões, divulgada na página da Câmara na internet, estava marcada uma reunião para as 14 horas. Tratava-se da Comissão Mista de Orçamento (mesmo com a LDO votada), cuja reunião era Deliberativa Extraordinária, no Plenário 2 do Anexo II. Na verdade, a sala estava vazia. Parece até que a encenação serviu para mostrar serviço. As salas das comissões permanentes do Senado e da Câmara estavam vazias no período da tarde.

A propósito, com o objetivo de ludibriar os desavisados, o estratagema das TVs do Senado e da Câmara, às sextas-feiras, é fechar as câmeras cima dos parlamentares. Em hipótese alguma o cinegrafista pode mostrar os plenários vazios.