(*) Walter Guimarães, do Contas Abertas –
Historicamente, a execução orçamentária do Ministério dos Transportes (MT) é ineficiente, apesar da melhora nos dois últimos anos. Entre 2002 e 2011, cerca de R$ 47,8 bilhões das dotações autorizadas no orçamento não foram executadas. Considerando somente os anos fechados, ou seja, até o final de 2010, o total deixado de executar chega a R$ 36,8 bilhões.
Nestes nove anos, foi disponibilizado o montante de R$ 93,7 bilhões para a pasta, que investiu apenas 60,8% em empreendimentos e compra de equipamentos. Os números foram atualizados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Se levado em consideração apenas o biênio 2009/2010, a execução apresenta tendência de crescimento. Dos R$ 31,8 bilhões previstos para estes anos, foram pagos R$ 23,9 bilhões, com o percentual pulando para a faixa de 75,3% da dotação orçamentária.
Levantamento do Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que os valores de 2011 estão próximos aos dos últimos dois anos. Já foram pagos R$ 6,1 bilhões dos R$ 17,1 bilhões da dotação atualizada. Se a média de pagamento continuar no segundo semestre, a pasta deve executar acima dos 75%.
Como a maioria das obras do MT está vinculada ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a característica do governo Dilma em se preocupar com as contas de exercícios anteriores se reflete na pasta. Neste ano, dos R$ 6,1 bilhões já pagos, R$ 5 bilhões são de ‘restos a pagar’. Mas este fato não é novidade, pois desde 2008, mais da metade da execução anual do MT são para este tipo de pagamento.
Na análise por modalidade de investimentos, pode-se verificar que as ferrovias foram as que, proporcionalmente, mais tiveram obras empenhadas em 2011. Da dotação de R$ 2,6 bilhões, mais de 66,6% já estão reservados no orçamento deste ano. Nas rodovias esta proporção cai para 36,3%, perfazendo o total de R$ 4,8 bilhões dos R$ 13,1 bilhões previstos para esta modalidade.
A tendência de melhora na execução dos últimos anos também se repete se comparada com o crescimento da economia do país. O total pago em 2009 pelo MT, representou 0,282% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, este índice pulou para 0,347%, ainda distante do ideal, que estaria na casa dos 0,5%, segundo economistas da área.
Vale ressaltar que os investimentos do Ministério dos Transportes não entram como despesas no cálculo do superávit primário, fato que, em tese, facilitaria a execução pela inexistência de restrições orçamentárias e financeiras.
