Remédio paliativo – O ministro Guido Mantega quer conter a baixa do dólar cobrando impostos nas operações de compra e venda da moeda. O chamado mercado de derivativos. Mas analistas econômicos entendem que as medidas são paliativas e de curto prazo. As medidas para conter a entrada de dólares não têm efeito duradouro, caso as crises da Europa e dos EUA continuem se agravando, segundo um analista de mercado. A receita com resultado mais duradouro é o governo cortar gastos e aumentar o superávit primário. O governo, na realidade, decidiu taxar em até 25% as operações com derivativos. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (27), Mantega detalhou medidas para conter a invasão de dólares no mercado brasileiro.
Guido Mantega admite que no Brasil o mercado de derivativos é controlado. “O Conselho Monetário já faz, mas está recebendo poderes adicionais de modo a aumentar nossa regulamentação sobre o mercado futuro e de derivativos”, acrescenta. O ministro lembrou que na crise de 2008 foi importante a especulação nos mercados de derivativos que elevaram “aquela alavancagem e contribuíram para a crise de 2008.” A partir desse momento, revela Mantega, que os países se preocuparam em aumentar a regulamentação sobre esse mercado de derivativos. A intenção era impedir posições especulativas excessivas de modo a evitar uma nova crise. “Isto está acontecendo nos Estados Unidos em países europeus. E agora nós aqui também vamos intensificar a nossa regulamentação.”
O ministro explica que no mercado norte-americano as operações de derivativos são feitas no “balcão”, não registradas. “São legítimas, são legais, e significam: uma empresa faz negócio com outra empresa e não comunica nenhum órgão. Agora, eles estão tentando que essas operações sejam registradas”, explicou.
“O que nós estamos fazendo aqui é obrigar o registro de todas as operações de derivativos, as que são feitas no “balcão”. As que são feitas na BM&F são registradas devidamente. Portanto, isso dará transparência ao volume de derivativos que está sendo realizado”, enfatiza.
Para explicar a importância de uma regulamentação maior, o titular da Fazenda citou um momento da economia em 2008 em que houve problemas com os chamados derivativos “tóxicos”. “São derivativos especulativos, empresas que estavam muito alavancadas, ou seja, tinham apostado em posições de valorização do Real. Ganhariam com a valorização e quando deu a crise o Real se desvalorizou e várias empresas ficaram em situação complicada. Tudo isso foi solucionado”, explicou.
“De lá (2008) para cá nós tomamos várias medidas para conhecer com precisão o nível de exposição das empresas a derivativos. Com isso diminui a possibilidade de uma alavancagem de expor derivativos. Então é uma medida que nós estamos tomando que não só obriga a todas as operações serem registradas nas casas que fazem o registro, portanto tornam transparente a operação e o Conselho Monetário poderá determinar o depósito de margem”, ressaltou.
Mantega esmiuçou como funciona o depósito de margem. “Não se põe dinheiro na operação. Eu vou ficar vendido em câmbio em US$ 1 milhão, você não põe US$ 1 milhão, eu ponho a margem de segurança que a BM&F exige, você deposita lá 5% ,6%, dependendo da operação. Então com US$ 50 mil você faze uma operação de US$ 1 milhão. E portanto, com U$ 1 milhão você faz uma operação de R$ 10 milhões e com US$ 100 milhões você faz uma operação de U$ 1 bilhão. É essa a alavancagem e você pode expor o mercado a problemas.”
Uma medida importante a ser tomada pelo governo para evitar tais problemas é controlar o segmento. “Então nós poderemos exigir margem maior, depósito de margem a partir disso, limitações de alavacagem e outros requisitos importantes para dar segurança, solidez a esse mercado.”
Outra medida diz respeito a taxação de IOF nas operações conforme o caso. “Em função de posições especulativas desse mercado de derivativos. Por exemplo, excesso de dólar vendido no mercado futuro. Estão apostando que o dólar e o real irão se valorizar e ganham quando isso acontece. É como se você exercesse uma posição vendedora. Nós estávamos até recentemente com US$ 24 bilhões de posição vendida no mercado futuro. O pessoal nem pôs o dinheiro, mas é como se estivesse vendendo dólar. Então, aumentando a oferta de dólar, desvaloriza o dólar e valoriza o Real. Estamos estabelecendo um IOF sobre a posição vendida que ultrapassar a posição comprada.”
Mantega explica que o mercado de derivativos não é especulativo. “Existem as empresas que fazem seguro. Então você vende, ou exporta US$ 1 milhão e recebeu U$ 1 milhão. A operação está casada. A instituição que estiver casada, não está especulando, não sofrerá nenhuma taxação. Aquelas instituições que estiverem com posições vendidas em dólar vendida maior do que a comprada pagarão 1% pela exposição, por essa margem a maior sobre o valor de face da operação. O 1% incide sobre os 5%. Então é 20% da operação, do possível ganho que ele venha a ter. Dessa maneira nós estaremos penalizando, ou cobrando um pedágio das posições vendidas em excesso.”
Depois de tudo isso didaticamente explicado por Mantega, a impressão que fica é que há muita desconfiança de que as medidas efetivamente sejam paliativas e sem consequência consistente no combate à descontrolada invasão de dólares. O que se depreende é que há uma dependência flagrante em cima das medidas a serem tomadas pelas economias atualmente fragilizadas. Ou seja, a a forma como os EUA e os países europeus sairão da sinuca de bico em que se encontram fará a diferença.
