Previdência registra arrecadação recorde no setor urbano, em junho, com R$ 19,1 bilhões

Dinheiro a rodo – A Previdência Social registrou arrecadação recorde no setor urbano. Foram R$ 19,1 bilhões em junho. A arrecadação líquida urbana teve um crescimento de 10,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Aumentou de R$ 17,3 bilhões para os atuais R$ 19,1 bilhões. Trata-se do maior valor da série histórica – excetuando-se os meses de dezembro, nos quais há incremento de arrecadação por conta do décimo terceiro salário. Segundo os dados do ministério, divulgados em coletiva do ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), nesta quarta-feira (27), o patamar de crescimento é superior ao das despesas com pagamento de benefícios, que em relação a junho do ano passado aumentaram 4,6%, passando de R$ 16 bilhões para R$ 16,9 bilhões.

Ao observar-se o acumulado de 2011, o saldo positivo do setor urbano totaliza R$ 6,4 bilhões, representando um crescimento de 402% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o acumulado registrava R$ 1,3 bilhão.

É o quinto superávit do ano no âmbito urbano, totalizando R$ 2,4 bilhões. Em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado R$ 1,2 bilhão, verificou-se um aumento de 89,2%. Segundo os dados do Ministério da Previdência Social, foi considerado o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPS) de estados e municípios.

Garibaldi Alves Filho atribui a recuperação das receitas ao fato de o País ter crescido em termos econômicos, criando um mercado de trabalho que está se “mostrando sustentável do ponto de vista do aumento de postos de trabalho que tem beneficiado a Previdência de uma forma prodigiosa. Por nós, nós não teríamos essa desaceleração econômica anunciada. Mas eu acredito que ela não será ao ponto de comprometer até o final do ano esse resultado da Previdência. A Previdência vai chegar ao final deste ano com um resultado bem invejável com relação aos últimos anos.”

Desoneração da folha

Na opinião do ministro, a desoneração da folha continua a preocupar a Previdência. “Não há como deixar de colocar isso. Temos feito reuniões internas em vários ministérios, principalmente com o Ministério da Fazenda. Essa desoneração tem que ser gradual. Não pode de maneira nenhuma ser total, porque ela pode fazer vítimas entre elas uma vítima será a Previdência”, alerta.

Questionado se o Simples para as domésticas será satisfatório para a Previdência, Garibaldi sinalizou que sim. “Ainda não fomos chamados. Nós estivemos com o ministro Luiz Carlos Lupi na OIT, que foi realizada em Genebra. O ministro não nos chamou. Eu acho necessário uma proposta de trabalho entrosada. Estou à disposição do ministro”, destacou.

A redução da alíquota do INSS para emplacar a inclusão do Simples para as domésticas valerá a pena. “Toda a redução não pode ser feita sem que nós tenhamos cuidado com a nossa receita. A causa é nobre. Há até uma frase que se atribui a Fernando Pessoa que diz que ‘tudo vale a pena quando a alma não é pequena’. Eu diria se a causa não é pequena. A causa é nobre, mas tem que ser discutida. Temos todo o empenho em fazer com que todo o empregado doméstico possa ter o seu momento de inclusão no Brasil a partir do que foi decidido numa conferência internacional, aprovado por empresários, trabalhadores e os governos”, afirmou.

Correção do teto

Garibaldi Alves aproveitou para alertar que não são todos os contribuintes que receberão a correção do teto. “A correção do teto abrange um período de 1991 a 2004 e com relação à correção mensal vai trazer um acréscimo para 117 mil segurados no valor médio de R$ 11 mil para cada um. São apenas R$117 mil. Pelo número de consultas que se verificou nós ficamos preocupados com a expectativa que foi criada de que teríamos esse benefício gerado para o universo todo de beneficiários no valor de R$ 28 milhões”. Ele lembrou que até mesmo os trabalhadores que ganham na faixa de um salário mínimo acessaram a Previdência pela internet, congestionando o site. “Não é fácil ser Papai Noel”, respondeu Garibaldi quando perguntado se o Papai Noel não iria chegar para todos os pensionistas.

Quanto ao fator previdenciário, que poderá ser votado no segundo semestre, Garibaldi foi cético. “A Câmara não irá votar sem que tenhamos o entendimento do fim do fator Previdenciário. Eu acredito que o presidente Marco Maia está disposto a proporcionar essa votação dentro da perspectiva desse acordo”, afirmou.

Setor rural

O setor rural obteve arrecadação líquida de R$ 465 milhões, um crescimento de 13,1% em junho, em comparação ao idêntico período do ano passado. Quando comparado a maio deste ano, houve uma queda de 6,8%, quando foram arrecadados R$ 498,7 milhões. O pagamento de benefícios para o segmento rural se manteve estável, em relação a maio, com aumento de 0,5%. Foram gastos R$ 4,7 bilhões. Ao comparar-se a junho de 2010, observou-se um crescimento de 2,2%. A diferença entre arrecadação e despesa provocou a necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 4,3 bilhões, 1,2% a mais que no mesmo mês do ano passado.

Benefícios

A Previdência Social, em junho de 2011, pagou 28,596 milhões de benefícios, sendo 24,798 milhões previdenciários e acidentários e o restante assistenciais. Representou uma elevação de 3,9% em comparação ao mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 15,854 milhões de benefícios, uma elevação de 3,4% em relação ao número de aposentados existentes em junho do ano passado.

Valor médio real

O valor médio real dos benefícios pagos pela Previdência entre janeiro e junho deste ano teve crescimento de 19,2% em relação ao mesmo período de 2004, e foi de R$ 771,13.

A maior parte dos benefícios (68,6%), incluídos os assistenciais, pagos em junho de 2011 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,6 milhões de beneficiários diretos. Em junho, dos 18,9 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 43,44% referem-se a pagamentos do setor rural e 36,68% do setor urbano.