Chapéu alheio – Depois de bater recordes de gastos durante o governo Lula, as premiações concedidas pela União (Executivo, Legislativo e Judiciário), ao que parece, serão freadas pelo atual governo. Até o último dia 22 de julho, R$ 42,1 milhões foram desembolsados para despesas referentes a festividades e homenagens culturais, artísticas, científicas, desportivas, entre outras.
Contudo, 95% deste valor foram direcionados aos compromissos assumidos na gestão anterior, os chamados “restos a pagar”, sendo que apenas R$ 2,1 milhões foram realmente utilizados em premiações deste ano.
Os campeões de gastos com despesas durante os primeiros seis meses do ano foram os Ministérios da Cultura, da Justiça e da Defesa. A pasta da Cultura desembolsou valores muito maiores que os outros órgãos da administração central. O ministério computou R$ 33,9 milhões – 80,5% de toda a despesa do período. Diferença de R$ 28,5 milhões para o segundo maior gasto, o Ministério da Justiça desembolsou R$ 5,4 milhões em premiações. Já o Ministério da Defesa aplicou R$ 716 mil em despesas desta natureza.
Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Cultura, entre os editais que estão sendo pagos inclui-se, por exemplo, o Tuxaua 2010, que tem por finalidade premiar pessoas que demonstrem históricos relevantes junto às ações do programa Cultura Viva, criado para exprimir e construir a identidade nacional por meio de ações culturais.
Também ocorreram premiações como o Microprojetos Amazônia e o Mídia Livre 2010. “É importante que os prêmios, editais de seleção pública, não sejam confundidos com condecorações de baixo ou nenhum impacto social”, ressalta a assessoria.
Em relação aos valores, dos R$ 33,9 milhões pagos no exercício de 2011, cerca de R$ 33,6 milhões são de compromissos rolados de outros exercícios. “Este volume de restos a pagar de 2010, quitado em 2011, deve-se ao fato de que o repasse financeiro do ano passado ficou muito aquém do limite orçamentário concedido. Portanto, isto acarretou a necessidade de desembolso maior este ano, observado naturalmente o cronograma de liberação dos recursos financeiros para quitação dos compromissos do Ministério da Cultura”, explicou a assessoria. As informações são do “Contas Abertas”.
