Novo escândalo – No Ministério do Turismo nenhuma autoridade se manifestou até agora por conta da Operação Voucher, da Polícia Federal, que prendeu na manhã desta terça-feira (9) diversas pessoas. Entre elas estariam o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, e o ex-presidente da Embratur, Mário Moisés. Na Polícia Federal, a assessoria de comunicação não confirmou se haverá uma coletiva à imprensa para detalhar a operação policial que sacode a República com mais um escândalo de grandes proporções.
O ministro do Turismo, o deputado licenciado Pedro Novais (PMDB-MA), não está em Brasília. Informações do seu gabinete dão conta que ele está em São Paulo em viagem de trabalho. A operação para desarticular um esquema ilegal de desvios de recursos de convênios do Ministério do Turismo teria sido provocada por convênios firmados em 2009. Na época, o ministro era Luís Barreto, que ficou no cargo até 2010. Atualmente, Barreto é presidente do conselho nacional do Sebrae.
A notícia repercutiu negativamente no Palácio do Planalto, onde daqui a pouco a presidente Dilma Rousseff participa da solenidade de lançamento de uma frente em favor da micro e pequena empresa. O governo discute a criação de novos incentivos ao setor e propõe a criação de um ministério específico. O projeto foi encaminhado em abril à Câmara dos Deputados, mas pouco avançou nas comissões técnicas permanentes.
A ação policial é chefiada pela Superintendência da PF no Amapá. Segundo informações, foram presas 38 pessoas, incluindo, além do secretário-executivo da pasta, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho.
Também foram presos empresários, diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrase). De acordo com a PF, há fortes indícios de desvios de recursos em contratos firmados entre o ministério e a ONG, em convênio autorizado por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
De acordo com o portal “Terra”, as irregularidades incluem o direcionamento das contratações às empresas pertencentes ao esquema, ausência de preço de referência e de critérios de aceitabilidade de preço, a não execução ou execução parcial do projeto contratado, o pagamento antecipado de serviços, fraude nos documentos comprobatórios de despesas, contrapartida não executada ou executada irregularmente pela entidade sem fins lucrativos e inexistência de fiscalização do convênio pelo Ministério do Turismo.
Ao todo, 19 mandados de prisão preventiva, 19 de prisão temporária e sete de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília, São Paulo e Macapá (AP). Somente na capital federal, 15 suspeitos foram presos.
