Marcelo Rech, do Inforel.org –
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado retomou nesta quinta-feira (11) a discussão em torno da licitação para a aquisição de aviões de caça para a Força Aérea Brasileira (FAB). Até o início de setembro, representantes das três empresas finalistas do Programa FX2, serão ouvidos pelos parlamentares.
Na próxima quinta-feira (18), será a vez dos norte-americanos da Boeing que oferecem o F-18 Super Hornet. Os franceses da Dassault, fabricante do Rafale, serão os últimos a apresentarem sua proposta.
Na primeira audiência pública requerida pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), presidente da CRE, os suecos da Saab, fabricante do caça Gripen Next Generation (NG), asseguraram a transferência completa da tecnologia da aeronave. De acordo com o diretor-geral da Saab no Brasil, Bengt Jáner, a empresa quer uma parceria de igual para igual com a Embraer.
Ele afirmou que a empresa brasileira terá total acesso à propriedade intelectual dos projetos da aeronave e participação nas exportações, principalmente para a América do Sul.
A Saab oferece também 100% do financiamento de 15 anos para a aquisição de um total de 36 aeronaves. Os juros estão estimados em 4,5% ao ano. O primeiro pagamento seria liquidado apenas com a entrega da última aeronave. Dan Jangblad, diretor-estratégico da empresa, afirmou que Saab e Embraer poderão comercializar em conjunto os aviões produzidos. Segundo ele, “se o Brasil selecionar o Gripen vamos ter um filho juntos”.
A presidente Dilma Rousseff assumiu em janeiro e decidiu adiar a conclusão do processo que poderá ser retomado em 2012. Ela também envolveu o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na discussão e quer ver as vantagens comerciais para o Brasil neste negócio.
Como se trata de um empreendimento internacional caberá à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, aprovar ou não o contrato. Daí que o debate no Congresso ganha ainda mais importância.
As Forças Armadas há décadas vivem um processo de sucateamento. Algo inconcebível considerando a projeção internacional de um país continental como o Brasil. O Programa FX foi iniciado no governo Fernando Henrique Cardoso que preferiu deixar a decisão para seu sucessor.
Em abril de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou numa feira de produtos de defesa, no Rio de Janeiro, o adiamento do programa. Na época, afirmou que precisava dos recursos para o Fome Zero, programa responsável por sua eleição.
Os recursos para a aquisição dos caças não sai do Orçamento. Pelo menos até que os aviões sejam entregues. A Saab, por exemplo, garante: o Brasil começa a pagar apenas depois de receber o último de um total de 36 aviões.
E um avião como este não é produzido de um dia para outro. Concluir esse processo é mais que uma necessidade. O ministro da Defesa, Celso Amorim, tem pela frente o desafio de retomar o assunto depois que a presidente o retirou das mãos de Nelson Jobim.
Mais que isso: tem a responsabilidade de transformar a retórica em decisão concreta. Muita gente já duvida que o negócio sai. O Congresso, por sua vez, percebeu a força que tem e quer influenciar numa decisão que não será técnica, mas política.
Importante destacar ainda que o problema não é a falta de dinheiro. Recursos o país tem e não é pouco. O problema está na sua aplicação, nos desvios, na má-gestão. Forças Armadas equipadas num país com tanto potencial econômico não é luxo e deveria ser prioridade.
