Relações suspeitas – O deputado licenciado Pedro Novais, do PMDB do Maranhão, permaneceu durante quase toda a tarde desta quarta-feira (17) na Câmara. Como ministro do Turismo, Novais falou pela primeira vez aos colegas de Parlamento. O motivo da audiência, no entanto, não foi a melhor das experiências que um gestor público possa ter. O ministro foi à Câmara para explicar as bandalheiras denunciadas pela Polícia Federal e publicadas na imprensa.
Pedro Novais admitiu a possibilidade de que tenham ocorrido desvios de recursos nos convênios do ministério, mas se “houve deslizes ou irregularidades, eu não sei, mas admito que algo pode ter havido. De qualquer maneira, isso está sendo corrigido e será eliminado”, afirmou. As suspeitas recaem sobre convênio assinado pelo ministério e pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), alvo de investigação da “Operação Voucher”.
Muito longe dos holofotes do colega ficou o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, o parlamentar pode até não ter qualquer envolvimento nos descaminhos dos servidores do Ministério do Turismo, mas certamente pode ser no mínimo constrangedora a relação que o mesmo mantinha com o ex-número dois do ministério, Frederico da Costa. Ele seria o principal operador do esquema de desvio de dinheiro público na pasta de Pedro Novais.
O secretário-executivo do Ministério do Turismo morou no apartamento funcional da Câmara dos Deputados cedido ao deputado Eduardo da Fonte a título de auxílio-moradia. O parlamentar dividiu o apartamento funcional, avaliado em R$ 2,5 milhões, até recentemente.
Eduardo da Fonte foi procurado pela reportagem do ucho.info durante à tarde para falar sobre sua amizade com Frederico da Costa. Sua assessoria de imprensa não foi encontrada e, após deixar os números de telefones para retorno, este site não foi contatado até a publicação da matéria.
A Polícia Federal afirma que integrantes da cúpula do ministério participaram do desvio de R$ 3 milhões dos R$ 4,4 milhões liberados a partir de emenda da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) ao Orçamento da União. Entre os acusados então o secretário-executivo do ministério, Frederico da Costa, e o secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, o ex-deputado federal Colbert Martins (PMDB). Ambos foram presos na “Operação Voucher” e soltos dias depois por ordem da Justiça Federal.
As investigações prosseguem porque há indícios de fraudes em convênios similares. O Ministério Público do Amapá decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República que analise suspeitas de envolvimento da deputada Fátima Pelaes, surgidas após as prisões. Alguns dos presos na operação disseram que ela se beneficiou de parte dos recursos públicos liberados de suas próprias emendas. Ela afirma que as acusações são caluniosas.
O líder do Democratas na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou há pouco que as irregularidades em convênios entre o Ministério do Turismo e entidades sem fins lucrativos tiveram início no governo anterior. Segundo ele, o repasse de recursos do órgão a organizações não governamentais cresceu nos últimos anos: de R$ 120 milhões em 2008 e R$ 104 milhões em 2009 para R$ 284 milhões em 2010, ano de eleições.
“Toda essa estrutura de corrupção no Ministério do Turismo tem partido, que é o PT. Tudo isso for gestado na época em que Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil e influenciava áreas diversas, como o próprio ministério”, disse ACM Neto, de acordo com a “Agência Câmara”.