Desastre nacional – O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi um desastre para a escola pública. Mesmo assim, a presidente Dilma Rousseff (PT) e seus assessores avaliaram que os números estão dentro da meta estabelecida pelo governo. O comentário positivo aconteceu dentro da reunião do grupo de coordenação política.Os números foram apresentados pelo ministro Fernando Haddad, da Educação, que é mantido no cargo por exigência política do ex-presidente Lula da Silva.
“A meta do governo é alcançar 100 pontos em dez anos e alcançamos 10 pontos neste ano, então a meta foi atingida. Houve melhora significativa do ensino no país, dentro do esperado. Não é uma euforia porque temos ainda muito que andar, mas estamos dando os passos na medida certa e está dentro do esperado”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza.
A leitura do Palácio do Planalto esqueceu de avaliar que o crescimento de 10 pontos se deu sobre os melhores resultados e que mais da metade das escolas está muito abaixo dessa meta. Os resultados do Enem foram apresentados na reunião de coordenação política pelo ministro Fernando Haddad como uma obra da política educacional do governo federal. Embora as escolas de ensino fundamental e básico sejam uma responsabilidade dos municípios e dos governos estaduais, a União exerce forte influência na condução da estratégia do ensino por conta da concentração dos recursos destinados ao setor.
O olhar positivo sobre um desastre nacional está na distância entre o discurso e a prática. No Rio Grande do Sul, governo que tem a frente o petista Tarso Genro, o Ministério Público Estadual entrou hoje (12) com ação civil na Justiça para garantir o piso nacional do magistério estadual. Apesar de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, cujo acórdão foi publicado em agosto, a administração Genro teima em não pagar aos educadores um mínimo de R$ 1.187,00
O subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais do Ministério Público Estadual, Marcelo Dornelles, afirmou há pouco ao site do “Zero Hora”, que esta não é uma ação contra alguém, mas sim a favor de todos.
No final do mês de agosto, o secretário da Educação, José Clóvis Azevedo, disse que o governo estadual não tinha condições de cumprir com o piso nacional do magistério. Pela decisão do STF, nenhum professor de qualquer rede pública – estadual ou municipal no país – pode receber menos que o mínimo. O valor é calculado com base na formação de nível médio e carga semanal de 40 horas.
A baixa remuneração do professor certamente é uma das causas do baixo rendimento da escola pública. Só não vê quem não quer ou pretende fazer apena proselitismo sobre o ensino nas escolas que deveriam ser mais valorizadas.
