Caminha para um acordo sistema de distribuição dos royalties da camada pré-sal

(*) Luciana Lima, da Agência Brasil –

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), considerou “mais equilibrada” a proposta apresentada na quarta-feira (14) pelo governo para a distribuição de royalties do petróleo da camada pré-sal. Apresentada aos líderes dos partidos no Congresso Nacional, a proposta prevê a redução de 30% para 20% da participação da União nos royalties a partir de 2012.

Além disso, o governo espera que os estados produtores abram mão de 1,25 ponto percentual de suas receitas com royalties, que cairiam de 26,25% para 25% também a partir do próximo ano.

A proposta foi apresentada aos líderes partidários por Ideli e pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Edison Lobão, de Minas e Energia. Pela proposta, a parcela dos municípios com instalações de embarque e desembarque de petróleo, hoje em 8,75%, cai para 3%.

“É uma proposta equilibrada, que permite que permite o início da conversa. É uma proposta que chama ao diálogo, exatamente porque tem equilíbrio”, disse Renato Casagrande à “Agência Brasil”.

O governador informou que virá a Brasília amanhã (15) para sugerir alguns ajustes. Ele não falou em números, mas adiantou que pode-se considerar a necessidade de um percentual maior para os municípios produtores. A proposta do governo prevê para os municípios produtores uma redução gradual até 2020. O percentual, atualmente em 26,25%, cairia para 18% em 2012 até atingir 6% em 2020.

“É necessário um entendimento. Cada um tem que dar a sua contribuição”, ressaltou o governador, que pretende conversar com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. “Para chegar a um consenso, é sempre necessário ceder”, disse ele. Os novos percentuais propostos pelo governo valem para todos os contratos atuais, licitados sob o regime de concessão.