Nova reunião – Terminou sem acordo a reunião realizada ontem (20) à tarde entre membros do Congresso Nacional, representantes de estados e municípios e a União, representada pelos ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), para tratar da partilha dos royalties do petróleo.
Diante do impasse, o ministro Edison Lobão sugeriu que nova reunião fosse marcada para a próxima sexta-feira (23). No almoço desta quarta-feira (21) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), governadores de vinte estados devem discutir uma solução para o impasse. Se o encontro não produzir um acordo, no dia 5 de outubro deverá acontecer a votação do veto presidencial pelo Congresso Nacional. Lula da Silva vetou o artigo aprovado pelos parlamentares que distribuía igualitariamente os dividendos da exploração do petróleo na camada do pré-sal.
No final da reunião, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disparou no seu microblog que somente com a “dona da pensão” é que as negociações poderiam evoluir. Referia-se ao retorno ao Brasil da presidente Dilma Rousseff, que está nos Estados Unidos, onde abre a 66ª Assembleia Geral da ONU.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) destacou que o governo foi inflexível e que dessa forma os estados produtores não entrarão em acordo. “Os estados não produtores só querem o que lhe é de direito, garantido pela Constituição. O Congresso não está acima da Constituição, caso o veto for derrubado o ES vai à Justiça. Não vamos aceitar que esse sacrifício seja imposto ao povo capixaba. Vamos continuar debatendo, temos nossos direitos assegurados pela Constituição”, afirmou o senador.
Segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), a discordância partiu da bancada do Rio de Janeiro, que alegou não aceitar “o que já estava anteriormente acordado entre as partes”, alegando que “ficaria no prejuízo”. E insistiu que seja mantido o que foi acordado com o então presidente Lula, no passado. “A bancada do Rio alegou que essas regras, das áreas da concessão, seriam imexíveis”.
Wellington alertou: “Eu lembrei que, o que a proposta do presidente Lula, já foi derrotada nas duas Casas do Congresso Nacional, e que deveríamos olhar pra diante e buscar um rumo, que é o que viemos buscando há meses”. Ele salientou que “a maioria que derrubou esta proposta, é suficiente para derrubar o veto”, disse. Voltar às regras que até já foram rejeitadas, segundo Wellington, não seria uma “demonstração de vontade de entendimento”.
Wellington declarou, também, que ouviram a sugestão do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para que a União cedesse uma parte da participação especial, algo como 4%, e que os estados confrontantes (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) concordassem em ceder algo para se chegar a um entendimento.
Mas ele, Wellington, teria apresentado a proposta de que pelo menos 15% da participação especial sejam retirados dos estados confrontantes e 1% dos municípios produtores. E se a União aceitar ceder 4%, ao invés de tirar 15%, tiraria 11% dos estados confrontantes. Com essa proposta, afirma ele, “nós teremos condições de ter a União com uma receita prevista para o próximo ano de 8 bilhões de royalties e participação especial”. O que, segundo o parlamentar piauiense, atenderia às demandas da União. Com informações das agências “Política Real” e “Congresso”.
