Chá das cinco – Os fundadores do PSD podem respirar aliviados. Por maioria de votos (até às 20h12 eram cinco votos a zero), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral confirmaram o registro do partido que tem como principal mentor o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O Pleno da Corte é constituído por sete ministros – faltam os votos dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.
O presidente do TSE já tinha feito um pronunciamento a favor da flexibilização do registro do PSD. Portanto, o voto de Lewandoski será favorável. Ele fez uma defesa aberta da concessão do registro. Alegou, inclusive, que a culpa para o atraso na conferência de assinaturas foi da própria Justiça Eleitoral, que entrou em greve em diversas localidades do país. O ministros Marco Aurélio Mello fez um posicionamento mais cauteloso.
O Tribunal retomou o julgamento do pedido de registro do PSD, após o pedido de vista do ministro ministro Marcelo Ribeiro, que suspendeu a votação da última quinta-feira (22). Nesta noite, ele acompanhou a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi. A retomada do julgamento ocorreu a dez dias do fim do prazo para o PSD obter o registro se quiser concorrer nas eleições de 2012.
O conflito jurídico aconteceu com a leitura da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.606/95), que estabelece que as certidões de cartórios eleitorais são válidas para contabilizar as assinaturas de apoio para a criação de um partido. No entanto, uma resolução emitida pelo TSE no ano passado considera válidas apenas as assinaturas certificadas pelos tribunais regionais eleitorais.
Números apresentados pela relatora Nancy Andrighi mostram que o PSD não teria assinaturas suficientes se fossem aceitos apenas os apoios certificados pelas cortes locais. De acordo com a ministra, seriam 307 mil assinaturas para 490 mil exigidas. Por outro lado, ela mostrou que, caso o TSE também considere as certidões expedidas pelos cartórios eleitorais, o número de apoios salta para 514 mil.
