Divergências aumentam, mas veto aos royalties do pré-sal deve ser votado na próxima semana

(Foto: Agência Brasil)
Outro encontro – Após reunir-se com o governador capixaba Renato Casagrande (PSB), o senador Wellington Dias (PT-PI) traçou um quadro sombrio para a questão dos royalties no Congresso Nacional. Ele prevê que por falta de consenso o veto irá a plenário.

Na próxima semana, prefeitos de todo o País estarão em Brasília para exigir a votação do veto. Dias, que se reuniu com Casagrande no gabinete da senadora Ana Rita (PT-ES), acredita que as novas regras sejam apreciadas na próxima terça-feira (04).

A matéria está na pauta de hoje (28), mas para ser analisada depende da apreciação de quatro medidas provisórias que obstruem as votações em plenário. O senador está concluindo o parecer que será apreciado diretamente em plenário, em parceria com o relator Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Após a reunião, Wellington Dias disse que as novas regras apresentadas não foram suficientes para entrar em um acordo com Casagrande. “Diante dos elementos que apresentamos, o Governador os considerou ainda insuficientes diante das expectativas do ES e de seus municípios”, acrescentou.

Ele disse ainda que o governador do Espírito Santo está analisando a recente proposta, que pode gerar uma nova conversa na próxima segunda-feira. “Acertamos com o governador para analisar a proposta que está sendo trabalhada pelo relator Vital do Rêgo. Segunda-feira vamos nos encontrar novamente aqui para conversarmos. Votando as medidas provisórias que estão previstas para desobstruir a pauta ainda hoje, até terça-feira teremos a possibilidade de votar o projeto alternativo” disse Wellington Dias.

Pela proposta, já acordada com o governo federal, os estados e municípios terão, em 2012, R$ 19,2 bilhões para partilhar. Desse total, R$ 10,8 bilhões serão destinados aos produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – e R$ 8,4 bilhões, do fundo especial, a todos os demais estados da federação, inclusive municípios de estados produtores.

O relatório em fase de elaboração também prevê a criação, a partir de 2013, de um fundo para compensação financeira destinado a ressarcir estados produtores e não produtores por eventuais danos ambientais.

O senador frisou que a expectativa de arrecadação, em 2012, com royalties de petróleo e participação especial chega a R$ 28 bilhões. Na reunião de ontem, no Ministério da Fazenda, a União aceitou reduzir de 30% para 20% sua arrecadação com royalties e de 50% para 46% de participação especial. Assim, a União receberia em 2012 R$ 8,8 bilhões. Com informações da “Agência Congresso”.