Leilão em dezembro – Considerado como o principal problema para a realização da Copa do Mundo de 2014, o setor aéreo brasileiro continua com baixa execução de investimentos. Dados do Ministério do Planejamento apontam que, dos R$ 2,2 bilhões de recursos autorizados no orçamento deste ano, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) investiu apenas R$ 388,2 milhões até o final de agosto. O valor corresponde a 17,5% do montante total previsto para este ano.
O percentual de desempenho no orçamento de 2011 está próximo ao realizado no mesmo período de 2010, que foi de 16,5%. Entretanto, o aumento na dotação de um ano para outro foi de R$ 491,6 milhões. Já os investimentos cresceram apenas R$ 104,4 milhões, em valores atualizados pelo IGP-DI. Em números correntes, ou seja, em moeda da época, o aumento chega a R$ 129,6 milhões.
Questionada pelo “Contas Abertas”, a assessoria de imprensa da Infraero afirmou que a baixa execução é resultado de diversos motivos que impedem uma celeridade maior nos processos, entre os quais se encontram as licitações desertas ou fracassadas, a demora no processo de licitações em decorrência de impugnações de editais e os recursos administrativos e judiciais.
“Vale destacar também que os grandes recursos previstos se destinam às obras propriamente ditas. Até agosto, a maior parte da execução orçamentária se destinou a projetos, com valores bem menores que estas obras. E, tradicionalmente, o maior volume de desembolso se dá no segundo semestre” conclui.
Segundo a assessoria, o fato pode ser observado pelo início, em outubro, das obras para reforma e ampliação do terminal de passageiros e adequação do sistema viário do Aeroporto de Confins, no valor de R$ 236,65 milhões, pela homologação da licitação da obra de reforma e ampliação do terminal de passageiros e adequação do sistema viário do Aeroporto de Manaus, no valor de R$ 393 milhões, e, pela terraplenagem – já em andamento – para a construção do terminal de passageiros três do Aeroporto de Guarulhos, no valor de R$ 417 milhões.
A publicação do edital de licitação para construção do novo terminal de passageiros, pátio de aeronaves, estacionamento, acesso viário e edificações do Aeroporto de Florianópolis, no valor de R$ 295 milhões, também é exemplo da situação. Além de outros empreendimentos menores, porém importantes e com recursos significativos alocados. A reportagem é de Dyelle Menezes, do “Contas Abertas”.
Concessões diferenciadas de acordo com a rentabilidade
A preocupação do governo federal com o ritmo das obras e reformas no setor aeroviário ficou clara com o anúncio das concessões de três dos principais aeroportos administrados pela Infraero: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O leilão de concessão dos aeroportos será regulado por três editais diferentes, porque os prazos serão diferenciados conforme a rentabilidade.
O leilão está marcado para o dia 22 de dezembro e seguirá o modelo de outorga, ou seja, vencerá o interessado que oferecer o maior pagamento ao governo. A empresa concessionária ficará com um mínimo de 51% do controle da administração do aeroporto e a Infraero com até 49%. A participação também poderá ser diferente em cada aeroporto. Mas a estatal, mesmo minoritária, terá poder de veto em decisões que o governo considere estratégicas.
Segundo a assessoria de imprensa, a Infraero, como parceira nesse processo, manterá os investimentos de modernização previstos no planejamento da empresa. “Os investimentos previstos para este exercício que não tenham sido executados por motivos já citados, serão executados pelos futuros concessionários, que começarão a atuar em 2012”, explicou. Dessa forma, a Infraero, na condição de sócia, continuará investindo nestes três aeroportos, mas a execução será realizada pelos concessionários. É importante lembrar que as concessões vêm, entre outros motivos, para agilizar os investimentos.
