Impasse continua – Ao final da reunião sobre os royalties, com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e lideranças nesta terça-feira (4), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) explicou que a tradição do parlamento é de que a minoria fala e a maioria vota, mas no caso há uma diferença porque o tema é suprapartidário. Ficou acordado que será votado no próximo dia 19 os projetos que distribuem royalties e, em caso de não votação ou aprovação do projeto, uma semana depois, no dia 26, será votado o veto presidencial. “O interesse é dos estados brasileiros, por isso foi celebrado um acordo de procedimentos”, destacou.
Dias informou que a oposição preferiria que se votasse o veto presidencial na quarta-feira (5), atendendo a um compromisso. “Mas a definição de um cronograma com a fixação de uma data para a deliberação sobre o veto é de certa forma um compromisso que se assume e certamente não se promoverá mais uma frustração. Eu acho que esse cronograma é bom. É de bom tamanho e permite a busca de um entendimento até o dia 19. Se não chegarmos a um entendimento até o dia 19, então que se delibere sobre o veto até o dia 26”, disse Dias.
Caso o veto presidencial fosse votado na quarta e eventualmente derrubado, uma ação direta de inconstitucionalidade seria prontamente impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). E o impasse perduraria. “Dia 19 serão discutidas propostas, se chegarmos a um acordo votaremos e se não chegarmos nos preparamos para a votação do veto na quarta-feira seguinte”, ressaltou o senador tucano.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), à saída da reunião que haverá uma interligação entre ambas as Casas. “Para que não haja obstrução nem no Senado e nem na Câmara para a votação do projeto”, enfatizou.
Maia explicou que faltam acertos de detalhes para que haja um acordo sobre a distribuição o dos royalties. “São detalhe de valores, de quantidade de recursos de estados confrontantes e não confrontantes. Há um pequeno ajuste que precisa ser feito para se chegar a um acordo”, explicou.
