Frankenstein em banho-maria – A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara não conseguiu votar o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), nesta quarta-feira (5). Somente o texto foi apresentado ao plenário da comissão. Até o dia 20 de outubro serão apresentadas as emendas às proposituras que compõem o relatório. “No dia 20 o relator terá acesso a todas as emendas”, explicou o presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PPS-SE). As emendas poderão ser incorporadas ou não ao relatório. Então, haverá a deliberação da matéria em conjunto, ressalvados os destaques que seguirão a voto. Em seguida, o relatório aprovado será encaminhado à Mesa da Câmara. Os pontos de discórdia do relatório continuam a ser o sistema eleitoral, distrital, com lista fechada, misto, financiamento de campanha privada, entre outras arestas a serem aparadas.
Na opinião do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) não havia a menor possibilidade de se votar o relatório. “Não se conseguiu construir uma maioria sobre um texto. Tem várias tendências e nenhuma foi majoritária. Desde a lista preordenada que é a tese do relator, mas aí caminhou para fazer uma lista mista, fez dividir a sua base. Distrital cada vez mais confuso, também dividindo a sua base, distrital pura, distrital mista e o ‘Distritão’ no decorrer do debate da comissão”, disse. São necessários vinte votos para a aprovação do relatório e posteriormente ser encaminhado ao plenário da Câmara.
Quanto às emendas que serão apresentadas, espera-se que a incongruência prevaleça no debate. “Um projeto de lei de sistema eleitoral tem que ser analisado em toda sua inteireza. Não pode ser da tese do salaminho. Sendo fatiado a todo o momento. A proposta tem que ter começo meio e fim. Por isso, eu fiz uma questão de ordem mostrando ao relator que se algumas emendas forem aprovadas que não encaixam bem com o texto que ele apresentou nós estaremos produzindo o mesmo que o Senado produziu. Ou seja, nada. Não se chega a coisa alguma.”
Caiado se referiu ainda a possibilidade ser uma emenda aprovada, mas não ter aplicabilidade daquela proposta. “Aí, fica algo impossível. Muitas vezes vocês (repórteres) escrevem projeto Frankenstein. Ou seja, ele realmente não tem como, mesmo aprovado não tem com ser defendido, nem aplicado”, explicou.
Constituinte específica
A distância para a votação da Reforma Política fica cada vez maior, sintetiza Caiado. “Essa solução de continuidade está ampliando cada vez mais. E vejo que, agora, nessa legislatura a dificuldade de chegar a um texto que tem a maioria está sendo árduo e difícil para o relator. Quando eu tive a oportunidade de relatar a matéria tivemos uma vitória expressiva. Nós ganhamos de 29 a 7 votos. Foi uma tendência dentro da comissão. Apesar de que essa tendência não foi confirmada em plenário. Sofremos duas derrotas em plenário. Agora, temos visto uma pulverização enorme de propostas. E, com isso, me faz cada vez pensar na necessidade de nós termos aí uma assembléia constituinte nacional exclusiva para, com um percentual menor de deputados, mas com total prerrogativas para com maioria simples poder aprovar e apresentar um texto à Nação”
O deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF), detentor da maior votação proporcional, com quase 270 mil votos, por exemplo, apresentou como sugestão a candidatura avulsa, desde que se obtenha assinaturas no total de 1% do eleitorado que será disputado. Outra sugestão é de que um candidato que vença a eleição para deputado fique impedido de sair da função para exercer o cargo de ministro, ou seja, deverá renunciar ao mandato ao qual foi eleito. Além do fim da reeleição para cargos executivos e restrição para uma eleição no legislativo. Voto facultativo. Voto distrital, no sistema de revogabilidade, no qual o candidato deverá registrar as propostas de campanha e caso não venha a cumpri-las poderá perder o mandato. Uma pena que algumas dessas excelentes sugestões estão tão longe de se tornarem realidade um dia na política nacional, quanto o relatório da reforma política ser aprovado.
