Números alterados – A inflação do próximo ano poderá chegar a 6%, pouco acima do previsto pela equipe econômica do governo. A previsão é do relator de Receita do Orçamento Geral da União de 2012, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) era de 4,5%, mas foi elevada para 5% no relatório do senador.
Gurcacz também fez previsões diferentes para outros itens essenciais da economia brasileira. A cotação final do dólar era de R$ 1,61 e foi aumentada pelo relator para R$ 1,80. A taxa de juros média foi prevista pelo governo para 12,5%,porém o relator baixou para 10,5%. E aumentou a previsão de arrecadação em R$ 25,6 bilhões, basicamente com a revisão de parâmetros da proposta do governo federal.
O texto prevê aumento real de 5% para o PIB em 2012. Como a inflação brasileira está em alta neste momento (7,31% no acumulado de 12 meses), a previsão de crescimento elevado no próximo ano seria inconsistente com a expectativa de convergência da inflação para o centro da meta de 4,5%. Ou seja, com a manutenção do aquecimento da economia, dificilmente a meta inflacionária de 2012 seria alcançada. De modo geral, a avaliação é que a inflação está subestimada e o PIB superestimado no texto orçamentário.
Um levantamento dos projetos em tramitação na Câmara mostra que os reajustes propostos pelo Judiciário, Ministério Público da União, Tribunal de Contas da União (TCU) e pela própria Câmara dos Deputados superam a marca de R$ 8,6 bilhões, todos sem previsão orçamentária em 2012. O número final é superior, pois não foi divulgado o impacto de quatro das dez propostas sobre as despesas do próximo ano. Além disso, pode haver defasagem em alguns dos cálculos apresentados ao Congresso Nacional.
Com reservas de apenas R$ 1,65 bilhão para reajustes no Poder Executivo e mais R$ 2,12 bilhões para o provimento de cargos na esfera federal, a proposta orçamentária enviada pelo Executivo estima as receitas primárias em R$ 1,1 trilhão, o que representa um aumento de R$ 100 bilhões sobre os últimos valores projetados para 2011.
A apresentação do parecer da receita representa, de fato, o início do processo legislativo da proposta orçamentária no Congresso. O atendimento das diversas demandas que já estão chegando ao relator-geral do projeto, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), depende em grande parte do resultado do parecer do senador Gurgacz. Não será uma tarefa fácil para o deputado, principalmente porque neste ano há uma forte pressão para reajuste de servidores públicos, de acordo com a “Agência Câmara”.
