(*) Jorge Wamburg, da Agência Brasil –
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 vai ouvir amanhã (8) o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (FIFA), Jérôme Valcke, e o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, na busca de esclarecer controvérsias geradas pelo projeto encaminhado pelo governo federal no mês passado e que tramita em regime de prioridade na Casa.
Valcke chegou ontem (6) a São Paulo, tendo na agenda uma visita às obras do Itaquerão, o novo estádio do Corinthians que sediará a abertura da Copa de 2014, e também reunião, na Assembleia Legislativa, sobre as obras de mobilidade urbana para o evento. O relator da Comissão Especial da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), acompanhou Valcke nos compromissos na capital paulista.
Na audiência, Valcke e Teixeira serão questionados sobre os interesses da FIFA e os conflitos que os dispositivos do projeto, elaborados para atender ao caderno de encargos assinado pelo Brasil, geram quando confrontados com a legislação brasileira.
No último dia 1º, o projeto foi questionado pelo ex-jogador e atual deputado Romário (PSB/RJ). Em audiência pública com entidades de defesa do consumidor, Romário disse que “a FIFA não pode mandar no Brasil” . Além disso, ele levantou o problema das acusações de corrupção de que Ricardo Teixeira é alvo, lembrando que ele responde a dois inquéritos policiais por esse motivo.
Já o relator do projeto, o deputado Vicente Cândido, não vê dificuldade para solucionar questões como a da meia-entrada para idosos e estudantes, a proteção à marca e aos produtos da FIFA, a venda de bebidas nos estádios e penalidades para os delitos de marketing. Falando à “Agência Brasil” por telefone, de São Paulo, Cândido disse que a questão da meia-entrada deve ser resolvida com a adição das chamadas “quotas sociais”. Segundo ele, só basta verificar, agora, como isso pode ser operacionalizado, já que a FIFA vende os ingressos pela internet e essa prática não é adotada no Brasil para o acesso a jogos de futebol.
Outro ponto polêmico do projeto diz respeito à permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa, já que há fabricantes de cerveja entre os patrocinadores da FIFA. Lembrando a proibição desse tipo de comércio nos estádios, adotada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), entidade presidida por Teixeira, Cândido justificou que não seria necessário proibir a venda de bebidas e sim “responsabilizar a organização do evento, além de usar o Estatuto do Torcedor para aplicar penalidades rigorosas a quem praticar atos delituosos”.
