STJ determina a quebra dos sigilos bancário e fiscal do governador Agnelo Queiroz e de Orlando Silva

Lupa na mão – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha autorizou, no início da noite desta sexta-feira (18), a quebra dos sigilos bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., do policial militar João Dias Ferreira e de oito empresas e entidades. O magistrado atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, feito horas antes.

A quebra dos sigilos compreenderá o período entre 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. O STJ, de acordo com requerimento de Gurgel, tomará os depoimentos do governador do Distrito Federal, do ex-ministro do Esporte e de outras 26 pessoas. Roberto Gurgel justificou seu pedido alegando que a quebra dos sigilos é necessária para “averiguar a compatibilidade do patrimônio com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e operações bancarias realizadas por pessoas jurídicas e por pessoas físicas”.

Os investigados são suspeitos de envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas do programa “Segundo Tempo”, destinado a desenvolver atividades esportivas com jovens de comunidades carentes. Com autorização do STJ, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) rastreará as contas dos supostos envolvidos e enviará informações à Justiça.

Em nota, Agnelo Queiroz informou que “apoia” e “encara com naturalidade” a decisão do ministro Asfor Rocha. “O governador não tem receio algum de abrir as informações requeridas. Para ele, é oportunidade de elucidar, de uma vez, as acusações que tentam lhe impor”, declarou o governador do DF.

O advogado do governador, Luis Carlos Alcoforado, disse que seu cliente está tranquilo. “O governador não tem receio algum de abrir as informações requeridas. Para ele, é oportunidade de elucidar, de uma vez, as acusações que tentam lhe impor”, declarou Alcoforado.